Ipea aponta avanços e deficiências das políticas sociais

Em quatro volumes e mais de mil páginas, reúne dados, informações e reflexões produzidos por 80 pesquisadores sobre a atuação do Estado em 12 áreas sociais, como Previdência, Saúde, Seguridade, Educação, Segurança Pública e desenvolvimento agrário desde 1988, quando a Assembléia Nacional Constituinte projetou para o país um sistema de proteção e promoção social.

Apesar de ainda apresentar lacunas profundas e carecer de pesados investimentos para atingir os níveis de qualidade desejáveis em Saúde e Educação, o que há vinte anos era só intenção dos legisladores, transformou-se em realidade. Na área da Assistência e da Previdência Social, os pesquisadores destacam a importância da recuperação do poder de compra do salário mínimo.

O aumento do valor real, que saltou de R$ 130,00, em 1991, para R$ 465,00, agora, beneficiou os trabalhadores, mais 22 milhões de aposentados e pensionistas e mais de três milhões de brasileiros carentes que recebem benefícios da Assistência Social.

“Aliou-se a ampliação do sistema de proteção social com, por exemplo, a instituição das aposentadorias rurais e os benefícios continuados a idosos e deficientes carentes, e recuperou-se o valor real desses benefícios. Junto com políticas específicas de distribuição de renda, o país está conseguindo uma redução expressiva, embora longe do ideal, das desigualdades sociais, com reflexos positivos diretos no desempenho da economia”, afirma Jorge Abraão de Castro, diretor do Ipea e coordenador do projeto.

Ao mesmo tempo em que reconhece avanços, o estudo aponta deficiências: a baixa cobertura urbana da Previdência, a qualidade dos serviços de Saúde e Educação e a concentração, no mercado formal, da política de trabalho e renda. Na área rural, indica a necessidade de ampliar a distribuição de terra e aprofundar a cobertura da política social, que à exceção da Previdência, ainda é insuficiente.

A informação é do Brasília Confidencial