Edvaldo defende 25% das emendas para Aracaju

Segundo ele, para 2010, serão pleiteados recursos da União para duas áreas prioritárias. "Estamos defendendo emendas de bancada para a realização de obras de infraestrutura na Zona de Expansão e também para a melhoria do trânsito da cidade. Essas são as nossas maiores necessidades", disse Edvaldo durante o seminário, promovido pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional, que é presidida pelo senador Almeida Lima. O objetivo foi abrir espaço para que parlamentares, gestores e população em geral colocassem demandas e idéias que poderão ser transformadas pelos senadores e deputados federais de Sergipe em propostas orçamentárias.

De acordo com o prefeito, para atender a todas as demandas da Zona de Expansão de Aracaju seriam necessários R$ 1 bilhão e a construção de 60 km de canais. Ele sugeriu uma emenda de bancada, aceita por todos os presentes, para a realização de serviços de pavimentação e drenagem na região, que vai do Beira Rio ao Mosqueiro. "Queremos uma emenda de pelo menos R$ 100 milhões para dar os primeiros passos, para começar a resolver o problema daquela área. Mas se vierem inicialmente R$ 20, 30 ou 40 milhões já será de grande valia", ressaltou.

Já o projeto voltado à melhoria do trânsito prevê a abertura de novas vias, otimização da rede de corredores de ônibus, entre outras medidas que deverão melhorar a mobilidade urbana e minimizar problemas enfrentados diariamente por condutores de veículos, ciclistas, pedestres e usuários do sistema de transporte coletivo.

Atalaia e Coroa do Meio

Durante o evento, o prefeito agradeceu a colaboração do senador Almeida Lima, por ter conseguido a liberação, ainda em 2010, dos recursos previstos numa emenda coletiva para obras de drenagem e pavimentação nos bairros Atalaia e Coroa do Meio.

"Trata-se de uma emenda coletiva de 2008 sugerida pelo deputado Albano Franco. Originalmente, era de R$ 18 milhões, mas acabou ficando em R$ 10 milhões. Essa emenda foi aprovada para o orçamento de 2009, mas não seria liberada este ano por conta do contingenciamento de recursos. Com a ajuda do senador Almeida Lima, conseguimos a liberação e os recursos devem chegar até o próximo mês", comemorou.

Evento

A cada ano, o seminário promovido pela Comissão de Orçamento é realizado em um Estado de cada região do país. Em 2009, a Bahia foi a escolhida como a representate da região Nordeste. Essa foi a primeira vez que Sergipe recebeu o encontro, que reuniu prefeitos, vereadores, deputados, senadores, presidentes de órgãos públicos e representantes da sociedade civil. Todos puderam colocar suas prioridades e defender emendas específicas para cada necessidade.

"É uma oportunidade que a gente abre para o povo sergipano, para os municípios, órgãos públicos, Governo Estadual e para a sociedade de modo geral. Portanto, é uma forma de discutir de forma aberta a aplicação de recursos federais", explicou o senador Almeida Lima, responsável por trazer o seminário para Sergipe.

O gesto do senador foi elogiado pelos participantes do encontro. "Esse espaço permite uma participação mais efetiva, um espaço mais democrático, uma ação maior de todos os entes", ressaltou o prefeito Edvaldo Nogueira.

O valor da participação popular também foi destacado pelo deputado federal Iran Barbosa. "É muito positivo esse diálogo, essa descentralização das discussões acerca do orçamento. Esse novo método que vem sendo adotado pelo Congresso é muito positivo porque que os debates saem de Brasília e vêm para onde estão os gestores e o povo, principais interessados nesse processo", reforçou.

Metodologia

O encontro começou com a apresentação de dados referentes ao Orçamento da União e às propostas de emendas orçamentárias. As explicações gerais foram passadas pelo relator da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional, o deputado federal Geraldo Magela.

Em seguida, os participantes puderam colocar seus pleitos, todos devidamente registrados para compor o relatório final do encontro e encaminhados para os parlamentares sergipanos. "A decisão sobre quais solicitações serão transformadas em emendas a serem apresentadas caberá à bancada de Sergipe", explicou Magela, acrescentando que o prazo para apresentação de emendas para 2010 vai de 16 a 24 do próximo mês.

Emendas

Existem três tipos de emendas: individuais, coletivas (ou de bancada) e das comissões permanentes. As individuais são apresentadas por cada senador ou deputado federal e têm por finalidade a execução de projetos em âmbito municipal. Cada parlamentar pode apresentar por ano 25 emendas individuais.

As coletivas são assinadas por toda a bancada e visam a liberação de recursos federais para obras estruturantes de abrangência estadual. A bancada sergipana pode apresentar anualmente 15 emendas coletivas. Já as emendas das comissões permanentes abordam despesas relacionadas às competências de cada comissão.

As emendas são apresentadas à Comissão de Orçamento, onde são discutidas e votadas. O parecer da comissão é levado ao Congresso Nacional para ser aprovado. A liberação dos recursos depende da disponibilidade orçamentária, que, por sua vez, depende da arrecadação.
Segundo o coordenador da bancada sergipana, o senador Antônio Carlos Valadares, além dos pleitos dos gestores, as solicitações feitas diretamente pela população também podem ser transformados em emendas, como aconteceu no ano passado, quando a bancada elaborou uma proposta de emenda para liberação de recursos para a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf). "Este ano, o pleito popular pode resultar numa emenda coletiva para a Zona de Expansão, que hoje é uma das áreas mais problemáticas da capital sergipana", afirmou.

Outros pleitos

Outros pleitos apresentados durante o encontro foram obras estruturantes para os assentamentos rurais, a liberação de recursos para a área da cultura, ações para abrandar o sofrimento dos sertanejos durante o período da seca, a erradicação das casas de taipa como forma de evitar o avanço da doença de Chagas, estruturação da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a compra de equipamentos de radioterapia (acelerador linear e aparelho de ressonância magnética) para o Hospital Cirurgia, entre outros.

O governador do Estado em exercício, Belivaldo Chagas, disse que são três as emendas defendidas pelo Governo de Sergipe para 2010: a da ponte Estância-Indiaroba, no valor de R$ 40 milhões; da reforma e ampliação do Batistão, que prevê recursos da ordem de R$ 19 milhões; e da reforma e ampliação do aeroporto de Aracaju, de R$ 30 milhões.

Todas já haviam sido apresentadas, mas os recursos não foram liberados este ano, como se previa. "Optamos por repetir as emendas que foram colocadas para o ano de 2009 porque temos os projetos prontos. Se fôssemos colocar outras emendas, seria necessário fazer novos projetos. Além disso, esses são investimentos estruturantes para Sergipe", esclareceu Belivaldo.