Comunicação em debate

Demorou décadas, mas começou a acontecer. A sociedade mineira, incluindo os jornalistas, claro, a Assembleia Legislativa, o governo estadual e o Ministério das Comunicações merecem os parabéns pela realização da primeira Conferência Estadual de Comunicação, nesse fim de semana. O encontro preparou o terreno, real e virtual, para a primeira Conferência Nacional de Comunicação, reivindicada há décadas e convocada pelo governo federal, com apoio local do governo mineiro e da sociedade civil, incluída a Assembleia. Enquanto isso, São Paulo e Brasília, não definem se farão seus debates preparatórios, como aconteceu em Belo Horizonte.

Antes, jornalistas, professores, o governo mineiro, deputados estaduais – como Carlin Moura e Domingos Sávio, com apoio do presidente da Assembleia, Alberto Pinto Coelho -, além de movimentos como o negro, o GLBT, o Intervozes – uma associação civil, sem fins lucrativos, que atua a favor dos direitos humanos – e de dois setores do empresariado do setor – a Associação Brasileira de Comunicação (Abra) e as teles – se reuniram preparando o encontro mineiro, que teve naturalmente consensos e polêmicas, como deve se dar na primeira Conferência Nacional de Comunicação, marcada para Brasília, de 14 a 17 de dezembro.

O encontro mineiro teve pauta baseada na nacional, com o tema geral "Comunicação: meios para a construção de direitos e cidadania na era digital". São três os eixos temáticos das conferências estaduais e da nacional: produção de conteúdo, meios de comunicação e cidadania, direitos e deveres.

A sociedade civil brasileira, o governo federal, o Congresso Nacional e alguns segmentos empresariais vão debater a pauta que terá, entre outros assuntos, o conteúdo nacional, produção independente, produção regional, distribuição, tributação, incentivos, fiscalização e órgãos reguladores – inclusive o Conselho de Comunicação, que atua junto ao Congresso Nacional e seus modelos estaduais e municipais. Outros temas serão a internet, TVs e rádios digitais, que podem multiplicar por quatro o número de canais, as comunitárias e as telecomunicações como um todo. Pode surgir até mesmo a tentativa de as telefônicas, no meio empresarial, produzirem mídia, o que hoje divide o empresariado do setor, que pode debater, ao lado dos outros segmentos, um marco regulatório.

Outros assuntos que devem ser debatidos são a democratização da comunicação, liberdade de expressão, soberania nacional e investimentos estrangeiros no setor. Além desses, educação para a mídia, acesso à cultura, respeito à promoção da diversidade cultural, religiosa, étnico-racial e sexual, e proteção a segmentos vulneráveis como crianças e adolescentes, entre dezenas de outros temas.

Luiz Carlos Bernardes