Luciano presta contas do mandato

Inicialmente, o parlamentar destacou o objetivo principal do encontro: cumprir o compromisso por ele assumido durante a campanha de prestar contas regularmente do trabalho realizado a partir do mandato de vereador.

“Entendemos que o mandato parlamentar não pertence tão-somente ao indivíduo que o exerce. Claro, que pertence ao partido, que escolheu o militante para cumprir essa missão, mas, pertence mais ainda ao povo da cidade. Essa é uma convicção que não é só minha, mas do partido ao qual pertenço, o PCdoB. Isso, mesmo em nosso País, cujo sistema eleitoral induz o eleitor a escolher pessoas e não visualizar programas e compromissos coletivos”, afirmou.

Para ele, não se trata apenas de prestar contas a quem elegeu o vereador, mas, sobretudo, de prestar contas ao povo da cidade e recolher, na medida do possível, a crítica, a proposta, o reparo, o acréscimo com sugestões para que o desempenho possa melhorar. “Assim sendo, como exercer o mandato sem submetê-lo regularmente ao crivo crítico da opinião pública, independentemente de vinculação partidária e eleitoral”, questionou Siqueira.

Em sua palestra, o parlamentar ressaltou ainda outro entendimento que tem do exercício do mandato parlamentar: de que ele não se exerce circunscrito ao ambiente do Parlamento, no caso a Câmara Municipal. “Essa sempre foi minha convicção. Ele acontece na Câmara e fora da Câmara também e se realiza, no nosso caso, em várias instâncias: na participação no plenário, na tribuna ou no microfone de aparte, nas audiências públicas, de nossa iniciativa ou de outros parlamentares, que são o principal instrumento de diálogo dos vereadores com a sociedade”.

Luciano Siqueira citou ainda a relação com o Poder Executivo como outra frente de exercício do mandato parlamentar. “No nosso caso, essa relação se dá como integrante de um partido que apoiou o governo eleito, apóia o programa de governo do prefeito, faz parte da bancada de apoio ao governo na Câmara e participa com outros companheiros da gestão. O que nos traz, portanto, o dever de, no exercício do mandato, interagir também com o governo, das mais diversas formas e sem nos eximirmos de algo que para o PCdoB é regra de ouro: toda aliança, toda coalizão significa a união de diferentes em torno de objetivos comuns, sem, porém, apagar a identidade dos participantes, nem tirar o direito de cada um a opinar criticamente, quando achar conveniente, da forma e nos lugares devidos e sem nos igualarmos à oposição, nem subtrair o dever de assim proceder. É dessa forma que nós participamos do governo Lula, do governo Eduardo Campos e do governo João da Costa”.

De acordo com o parlamentar, seu mandato também tem sido exercido no contato direto com as pessoas, na rua, com os diversos grupos sociais organizados, bem como no diálogo constante com inúmeras instituições vivas da cidade do Recife. “O nosso mandato também tem sido exercido no debate com muitos públicos: escolas de nível médio e superior, entidades de classe, sindicatos, e também na possibilidade de estarmos presentes na mídia, seja como articulista ou como entrevistado”, afirmou, destacando, sua compreensão, desde o início, de que também na mídia se exerce o mandato de vereador.

Para Siqueira, a crítica e autocrítica de todo o seu trabalho se dá à luz dos compromissos assumidos durante a campanha. “Além do compromisso de prestar contas publicamente, assumimos, sobretudo, o compromisso de pautar o mandato por eixos temáticos. Nós dizíamos durante a campanha que quem compartilhou com o prefeito João Paulo oito anos no governo do Recife não poderia, uma vez vereador, se furtar a debater e abordar nenhum problema da cidade. No entanto, seria demagogia assumir o compromisso de, como vereador, tratar de todos os problemas da cidade, não ter foco, não ter prioridades.”

O vereador explicou a sua atenta platéia que a idéia dos eixos temáticos surgiu a partir da necessidade de sintetizar o que escutava nas reuniões com as comunidades, onde eram colocadas tanto as questões que mais preocupavam essas pessoas, da expectativa de que na Câmara ele pudesse tratar desses problemas, bem como de sua própria identificação com determinadas questões relacionadas a cidade.

“Isso tudo foi sintetizado em cinco eixos temáticos: mobilidade urbana, aí incluído transporte e trânsito, saúde, saneamento e meio ambiente, cultura, desenvolvimento econômico com distribuição de renda, valorização do trabalho e sustentabilidade ambiental, e também a intenção ainda não concretizada de voltar a tratar como vereador do tema que, como vice-prefeito e por delegação do prefeito João Paulo, tratei durante alguns anos, que é a prevenção da violência criminal na cidade. Por isso, incluímos entre os eixos básicos do nosso mandato a questão da segurança cidadão, espaços públicos seguros. Esses eixos são também permeados pela luta pela igualdade de gênero, como feminista convicto e militante há muitos anos, pela luta contra a desigualdade racial e todo tipo de discriminação”.

Embora reconhecendo a existência de lacunas, o vereador Luciano Siqueira fez uma avaliação positiva do seu primeiro ano de mandato. “Nós até nos arvoramos em dizer que nosso mandato assumiu uma marca, uma marca própria: a de tratar problemas centrais para a vida da cidade e sempre em diálogo com a sociedade, sempre construindo um pensamento coletivo”. Ele também destacou ainda sua posição em defesa do projeto de desenvolvimento nacional que vai se esboçando sob o governo Lula, bem como sua participação nas forças que dão sustentação ao governo Eduardo Campos e apóia e participa do governo João da Costa.

Luciano Siqueira ressaltou também estar convicto de que o Recife, como uma das oito principais capitais do País, não terá solução para os seus problemas mais cruciais, estrutural, sem considerar o contexto metropolitano.

“Além disso, tenho consciência de que o que acontece no País se reflete na cidade, como também, pelo peso específico do Recife na geopolítica pernambucana – e sendo Pernambuco um dos Estados importantes do País -, não é possível ser vereador do Recife tratando apenas das questões locais. É preciso contemplar os desafios do desenvolvimento e dos interesses da população no ambiente metropolitano e travar o debate sob o rumo de Pernambuco e do Brasil”, afirmou.

Para ele, “ese é um elemento fundamental, que não apenas dá substância ao nosso discurso e a abordagem dos problemas pontuais, como também ajuda as pessoas com as quais nos dialogamos a compreender a dimensão desses problemas correlacionando o particular, o local, com o geral, com o nacional. Esse é um elemento fundamental para que nós forjemos no País uma sólida consciência social avançada em favor de um novo projeto nacional de desenvolvimento que consolide a Nação brasileira como uma nação independente, amplie a democracia para a participação popular e avance em mais conquistas sociais”.

Fonte; site do Vereador Luciano Siqueira