Pochmann analisa sistemas de proteção social não contributiva

Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgados em agosto deste ano revelam que, mesmo durante o período mais acentuado da crise econômica mundial, o Brasil conseguiu reduzir a taxa de pobreza nas regiões metropolitanas de São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Recife (PE), Salvador (BA), Porto Alegre (RS) e Belo Horizonte (MG). Nestas cidades, de março de 2002 a junho de 2009 mais de 4 milhões de brasileiros superaram a linha da pobreza.

De acordo com Márcio Pochmann, presidente do Ipea, alguns fatores explicam esta diminuição da desigualdade no país. “De um lado, a crise se manifestou de forma mais concentrada no setor industrial, que geralmente paga os melhores salários. De outro lado, temos a proteção da renda na base da pirâmide social brasileira, com aumento do salário mínimo e políticas de transferência de renda, previdenciárias e assistenciais”, afirma.

Para analisar os sistemas de proteção social não contributiva, voltados às populações pobres ou em situações de vulnerabilidade na América Latina, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), provem entre os dias 8 a 11 de dezembro, em Brasília (DF), o Seminário Internacional Sistemas de Proteção Social: Desafios no Contexto Latino-americano.

O seminário abordará, além da experiência brasileira, os sistemas de proteção social não contributiva implementados em países como México, Chile, Colômbia, Argentina e Uruguai. Três eixos temáticos nortearão os debates: intersetorialidade e integração dos sistemas; gestão, institucionalidade e construção de capacidades governamentais; e por fim, a avaliação de programa sociais.

Referência reconhecida mundialmente pelo êxito alcançado, o Bolsa Família — que integra os sistemas de proteção social não contributiva — atende 12,5 milhões de famílias com investimentos de mais de R$ 1 bilhão. Outro exemplo é o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que paga o valor de um salário mínimo a idosos ou pessoas com deficiência que não tenham condições de se manter. O BPC favorece mais de 3 milhões de brasileiros com recursos de R$ 15,5 bilhões. Tanto o Bolsa Família quanto o BPC são coordenados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

O Seminário Internacional Sistemas de Proteção Social: Desafios no Contexto Latino-americano reunirá acadêmicos, especialistas e pesquisadores que desenvolvem atividades pertinentes à temática abordada, representantes de organismos internacionais, implementadores de políticas públicas na América Latina, organizações não governamentais e representantes de fóruns e conselhos nacionais de políticas e defesa de direitos sociais.

Fonte: MDS