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Controle da especulação financeira: BC aprende com a crise

A crise internacional ensinou ao Banco Central do Brasil (BC) que a aplicação severa das normas de Basileia sobre supervisão bancária permitiu amenizar os seus efeitos por aqui. Mas também mostrou que as operações de derivativos realizadas no exterior escapavam a esse controle. É em razão disso que o BC estuda novas medidas.

O Banco de Compensações Internacionais (BIS, na sigla inglesa), de Basileia, constatou que vários países não aplicaram as normas recomendadas e, também, que elas se mostraram insuficientes em diversos casos. O BC do Brasil concorda com essa opinião e pretende ir além das normas do BIS.

Existe, todavia, o risco de que maiores exigências sobre as instituições financeiras para aumentar seu capital e as suas reservas as coloquem em situação difícil numa fase de perturbações que, como os acontecimentos recentes provaram, podem ter origem fora do País e ser, assim, imprevisíveis.

Levando em conta esse inconveniente, o BC está estudando uma medida que obrigaria os bancos a ultrapassar as reservas de capital exigidas pelas normas do BIS em período de expansão econômica – como o que se prevê para 2010 – para serem utilizadas em período de crise. Assim, o Brasil teria uma vantagem em relação a outros países que se veem na obrigação de constituir reservas no momento em que precisam ampliar o crédito.

O BC acaba de obrigar as empresas brasileiras a informarem sua exposição em operações de derivativos no exterior, para evitar o que aconteceu na crise, quando operações de derivativos puseram em risco bancos nacionais que haviam financiado tais empresas.

No entanto, as empresas não podem dispensar operações de "hedge", necessárias diante da complexidade das suas transações, e precisam prevenir-se contra grandes perdas que resultem não de decisões temerárias, mas de modificações da conjuntura nem sempre previsíveis – como, por exemplo, uma modificação da taxa cambial ou a queda do preço internacional das commodities.

Por isso está hoje em estudo a criação de uma "central de riscos", que receberia informações e disporia de um fundo para atender a qualquer eventualidade. Essa central poderia incluir, além do BC, a BM&F-Bovespa, a Federação Brasileira de Bancos e a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais. Essa política preventiva do Banco Central é algo que deveria ser adotado em todos os países.

Fonte: jornal O Estado de S. Paulo