Assembleia organiza luta pela legalização do aborto
A Frente Nacional pelo Fim da Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto foi organizada entre julho e agosto de 2008, e lançada em setembro do mesmo ano na cidade de São Paulo, com um ato público e uma caminhada. A Frente realiza assembleia nos dias 6 e 7 de dezembro para organizar suas atividades para 2010.
Publicado 04/12/2009 11:18
A iniciativa partiu dos movimentos feministas, e seu objetivo é organizar e dialogar com os demais movimentos sociais e setores democráticos da sociedade, para denunciar e barrar a crescente criminalização das mulheres que praticaram aborto.
O caso mais emblemático ocorreu em Mato Grosso do Sul em 2008, quando ação da Polícia e e do Ministério Público resultaram no fechamento de uma clínica e no indiciamento de cerca de 2000 mil mulheres que supostamente praticaram aborto.
Outro foco de preocupação e luta dos movimentos de mulheres neste ano é a CPI do Aborto Clandestino, proposta em dezembro 2008. Esta CPI, se implementada, atingirá especialmente as mulheres da classe trabalhadora, em especial as mais pobres e vulneráveis, grupo no qual se encontra grande parte da população afro descendente.
Também estão em curso no o congresso brasileiro vários projetos que atacam os direitos e a autonomia das mulheres. As feministas receiam que, no processo eleitoral, estes projetos tornem-se moeda de troca para os setores conservadores, e consequente retrocesso na vida das mulheres.
A convocatória da Frente Nacional para esta assembleia se dirige a "todos os movimentos sociais de mulheres e mistos, setores profissionais organizados em conselhos de classe e demais organizações sociais comprometidas com a luta contra a criminalização e opressão das mulheres". Na pauta, análise da conjuntura política, debate sobre as estratégias de ação em 2010, organização do funcionamento da frente, e resoluções e declaração da assembléia em defesa das mulheres e pela legalização do aborto.
PROGRAMAÇÃO
Domingo – dia 6/12/2009
9h abertura, credenciamento, apresentação da Frente e das delegações
10h – I Sessão de trabalho: Análise da Conjuntura
(Debate a partir de 4 exposições de convidados/as)
14h – II Sessão de trabalho. Estratégias 2010 e Funcionamento da Frente
(Trabalho de grupos, seguido de plenária)
Todos os grupos debatem sobre funcionamento da Frente e pensam proposições de estratégias nos seguintes campos:
grupo 1 – orientação frente o contexto eleitoral
grupo 2 – ações e formas de lutas locais
grupo 3 – ações nacionais
grupo 4 – estratégias para ampliar as adesões
grupo 5 – estratégia de difusão/comunicação externa
grupo 6 – estratégia de comunicação interna
20h encerramento dos trabalhos do dia
Segunda – Dia 7/12/2009
9h – III Sessão de trabalho: Impacto da ilegalidade do abortamento na saúde das mulheres e nos serviços de saúde do SUS
(Apresentação e lançamento dos dossiês sobre a realidade do aborto inseguro nos estados de Pernambuco, Bahia, Mato Grosso do Sul, Paraíba e Rio de Janeiro seguido de
11h IV Sessão de Trabalho: Tribuna Livre sobre a criminalização das mulheres e legalização do aborto.
Espaço aberto para intervenções livres dos/as participantes.
12h – V Sessão de trabalho: Declaração final da Assembléia.
13h encerramento da Assembléia.
Local: Rua Tamandaré, n.348 Liberdade – Próximo ao metrô São Joaquim) – São Paulo (SP)
Fonte: Marcha Mundial das Mulheres