Leilão do trem-bala deve acontecer até maio
Os estudos técnicos e econômicos de Trem de Alta Velocidade (TAV), conhecido como trem-bala, que irá ligar o Rio de Janeiro a São Paulo e Campinas (SP), serão encaminhados ao Tribunal de Contas da União (TCU) nesta semana. Os estudos dizem respeito a traçado, demanda, engenharia, geologia e custos operacionais do novo empreendimento.
Publicado 08/12/2009 14:02
O Ministério dos Transportes espera que, até o final de janeiro, o tribunal já tenha se manifestado para que, no dia 3 de fevereiro, o edital de licitação do trem seja publicado. O leilão deve ocorrer em maio do próximo ano. Segundo o secretário executivo do ministério, Paulo Sérgio Passos, o vencedor do leilão será o que oferecer a menor demanda por financiamento público, aliada à menor tarifa teto para as viagens no trem.
Ele informou que o valor disponível para o financiamento, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), será de R$ 20,9 bilhões. Mais R$ 3,3 bilhões virão oferecidos pelo Eximbank do país do consórcio vencedor. Devem participar do leilão empresas do Japão, da China, da Coréia do Sul, da Alemanha, da França, da Itália e da Espanha.
Para construir, operacionalizar e manter o trem-bala, deverá ser criada uma empresa no modelo Sociedade de Propósito Específico (SPE). Uma empresa pública de engenharia e tecnologia será criada pelo governo brasileiro para receber a transferência de tecnologia – condição para a participação no leilão – e aportar 30% de capital na SPE que irá gerenciar o trem.
Assim, serão aplicados R$ 7 bilhões de capital privado na formação da SPE, e R$ 3,3 bilhões provenientes do Tesouro Nacional na constituição da nova empresa pública – numa divisão de 70% de investimento privado e 30% públicos no capital próprio do trem. O valor total do projeto, contando o capital das empresas, mais os investimentos públicos e privados, chegará a R$ 34,6 bilhões.
A informação é da Agência Brasil