Arruda recorre ao TSE para evitar possível expulsão do DEM
O ministro Marcelo Ribeiro, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se declarou impedido de ser o relator do mandado de segurança impetrado pelo governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), que pediu liminar para suspender os efeitos de uma possível expulsão do seu partido. A nova relatora da ação é a ministra Carmem Lúcia.
Publicado 09/12/2009 22:54
O mandado de segurança foi impetrado como uma estratégia da defesa de Arruda para prolongar, pelo maior tempo possível, o processo de expulsão do DEM. O Democratas avalia se o governador ficará no partido depois das denúncias de que ele operaria um esquema de pagamento de propina para deputados da base aliada.
Nesta quarta-feira, o presidente do DEM, Rodrigo Maia, disse que a decisão sobre o processo deverá ser tomada na sexta-feira e Arruda poderia apresentar sua defesa até o fim da tarde de quinta-feira.
Sem apoio
Levantamento feito pela reportagem do portal iG indica que Arruda vai ser expulso do Democratas. Seu destino será decidido pelos 45 integrantes da Executiva Nacional do DEM. De 24 parlamentares com direito a voto ouvidos pela reportagem, 18 se manifestaram pela expulsão. Destes, 14 anteciparam publicamente o veredito, antes mesmo de conhecer o relatório a ser apresentado pelo ex-deputado José Thomaz Nonô. “Não podemos aceitar improbidade dentro do partido”, afirma a senadora Rosalba Ciarlini (RN), provável candidata do DEM ao governo do Rio Grande do Norte. “As justificativas de Arruda não convenceram e estão manchando o partido”, completa o deputado Eduardo Sciarra, do Paraná.
Nas conversas com a reportagem, não houve qualquer colega de partido que defendesse a permanência de Arruda, nem mesmo o vice-governador do Distrito Federal, Paulo Octávio.
No Congresso, Arruda perdeu os dois apoios mais importantes: o do líder do DEM no Senado, José Agripino Maia, e o do líder da bancada na Câmara, Ronaldo Caiado. Como os líderes costumam exprimir a posição de seus liderados, mais do que a opinião própria, esse é outro sinal de que o caso Arruda caminha para a expulsão do único governador da legenda.
Entenda o caso
O mensalão do governo do Distrito Federal, cujos vídeos foram divulgados pela Polícia Federal, é investigado pela Operação Caixa de Pandora. O esquema de desvio de recursos públicos envolvia empresas de tecnologia para o pagamento de propina a deputados da base aliada.
O governador José Roberto Arruda aparece em um dos vídeos recebendo maços de dinheiro. As imagens foram gravadas pelo ex-secretário de Relações Institucionais, Durval Barbosa, que, na condição de réu em 37 processos, denunciou o esquema por conta da delação premiada. Em pronunciamento oficial, Arruda afirmou que os recursos recebidos durante a campanha foram "regularmente registrados e contabilizados".
As investigações da Operação Caixa de Pandora apontam indícios de que Arruda, assessores, deputados e empresários podem ter cometido os crimes de formação de quadrilha, peculato, corrupção passiva e ativa, fraude em licitação, crime eleitoral e crime tributário.
Com agências