Câmara do Rio debate os impactos do descobrimento do pré-sal

Segundo Roberto Monteiro, “é dever da Câmara Municipal buscar antecipar o que puder, verificando se é possível tomar medidas para potencializar os efeitos positivos e prevenir eventuais efeitos negativos da descoberta do pré-sal”.

O vereador do PCdoB informou ainda que, “em 2008 o estado do Rio de Janeiro recebeu, entre royalties e participações especiais, segundo dados do jornal O Globo, quase 7 bilhões de reais. Desse total, nossa cidade recebeu apenas 66 milhões de royalties já que não auferimos participação especial. Para efeitos comparativos, a cidade de Campos recebeu mais de 1 bilhão e cem milhões de reais. Em 2009, a cidade do Rio de Janeiro, que tem 6 milhões de habitantes, já recebeu de royalties, segundos dados da ANP, 40 milhões de reais, tendo sido computados os dados de janeiro a setembro. O estado do Rio, neste mesmo período, recebeu mais de 2 bilhões e 500 milhões de reais de participação governamental, sendo que a cidade de Quissamã, com 17 mil habitantes, recebeu 60 milhões de reais”.

Modelo de divisão

O evento contou com a participação do presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara Federal, deputado Edmilson Valentim (PCdoB), do deputado federal Brizola Neto (PDT), do secretário de Desenvolvimento Econômico do Rio, Felipe Góes, do chefe de gabinete da diretoria geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Luiz Eduardo Duque Dutra, e do Presidente da BR Distribuidora, José Lima Neto.

O Presidente da BR Distribuidora, José Lima Neto, afirmou que a descoberta de petróleo na camada de pré-sal trará, além do crescimento econômico, o desenvolvimento interno, possibilitando a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros.

O deputado Edmilson Valentim, assim como os representantes sindicais, presentes na audiência, defendem a divisão dos royalties do petróleos entre os estados e municípios, assim como a criação do fundo nacional com recursos a serem destinados na promoção de políticas públicas sociais.

A vereadora Clarissa Garotinho (PR) defendeu a manutenção do modelo atual de divisão de royalties oriundos do petróleo. “Precisamos discutir as perdas que o Estado do Rio terá. Não podemos aceitar uma derrota que já está sendo imposta pela bancada do Nordeste que está unida”, disse.

Participaram também da audiência os vereadores Reimont (PT), Leonel Brizola (PDT) e Alexandre Cerruti (DEM), o presidente da CTB-RJ, Maurício Ramos, e o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do Rio, Alex Santos.