As multinacionais, mais uma vez, avançaram sobre o petróleo brasileiro, abocanhando 11 dos 12 blocos que receberam ofertas na 16ª Rodada de Licitações, realizada nesta quinta-feira (10) pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). A Petrobras arrematou somente um dos blocos leiloados.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (26), o Projeto de Lei 10895/18, do Senado, que cria o Fundo de Expansão dos Gasodutos de Transporte e de Escoamento da Produção (Brasduto) para financiar essa infraestrutura com recursos do pré-sal. O texto trata ainda de mudanças no setor elétrico para compensar hidrelétricas pela falta de chuvas que ocasionou perdas financeiras. Devido a mudanças feitas pelos deputados, a matéria retornará para análise dos senadores.
A semana no Congresso Nacional terá votação de medidas provisórias que trancam a pauta e forte debate entre as bancadas em torno de textos polêmicos. A Câmara dos Deputados deve analisar recursos para ferrovias e santas casas, com possibilidade de acordo. No Senado será retomada a discussão sobre exploração do pré-sal, ainda sem certeza de inclusão na agenda por parte do presidente da Casa.
O professor da USP e ex-diretor da Petrobras, Ildo Sauer, garante que empresa tem capacidade para investir no pré-sal e destaca que Brasil é peça no jogo geopolítico.
Parlamentares devem apreciar, nesta semana, as principais reivindicações dos caminhoneiros, a autonomia do Banco Central, entrega da Eletrobras ao capital estrangeiro e projetos relacionados a cessão onerosa do pré-sal. Agenda de privatizações do governo Temer e disputa eleitoral darão o tom dos debates nos plenários na Câmara dos Deputados e Senado.
Substitutivo de Projeto de Lei prevê a entrega de R$ 500 bilhões a petroleiras internacionais e pode trazer prejuízos imensuráveis ao povo brasileiro, especialmente na saúde e educação, denunciam os petroleiros.
Luciana Waclawovsky, especial para Portal CUT
Temer e aliados tentam regime de urgência para que senadores aprovem projeto ainda em julho. “Querem vender 70% de 5 bihões de barris de petróleo este ano, no fim de um governo ilegítimo", diz dirigente da FUP.
O Plenário da Câmara pode votar nesta quarta-feira (20), a toque de caixa, o projeto que autoriza a Petrobras a entregar a exploração do pré-sal na Bacia de Santos.
Vencida a fase de debates sobre o projeto (PL 8939/17) que autoriza a Petrobras a negociar com empresas estrangeiras, parlamentares da oposição prometem resistir ao processo de desmonte da estatal. Nesta manhã (20), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que espera votar hoje o novo marco legal do transporte rodoviário de cargas no País. A proposta de cessão onerosa pode ser o próximo item da sessão desta quarta.
O coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP), José Maria Rangel, afirmou à Rádio Brasil Atual que a rodada de licitações que a Agência Nacional de Petróleo (ANP) realizou ontem (29) põe a nu a perda de protagonismo da Petrobras na exploração do pré-sal.
O deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE) alerta para as consequências da entrega do pré-sal brasileiro ao grande capital estrangeiro, concretizada na última sexta-feira (27), em leilão realizado após decisão judicial de última hora permitir a venda de campos petrolíferos a empresas multinacionais.
A presidenta eleita Dilma Rousseff manifestou seu apoio à Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional, criada para protestar contra a venda do pré-sal brasileiro a estrangeiros, o que acontecerá em leilão marcado pelo governo para esta sexta-feira (27).
