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Pacto pernambucano evitou a morte de 600 pessoas em 2009

Um esforço conjunto do governo e da sociedade de Pernambuco conseguiu poupar a vida de, pelo menos, 600 pessoas, predominantemente jovens e adolescentes, desde janeiro. O “Pacto pela Vida”, firmado em 2007 entre Executivo e Legislativo estaduais e municipais, universidades, ONGs ligadas aos direitos humanos e outros segmentos sociais, apresentou neste ano seu mais expressivo resultado: a queda de 13% no número de assassinatos. Com isso, tirou do estado o triste título de mais violento do país.

Combinando ações de prevenção e qualificação e modernização do aparato policial repressivo, o programa conseguiu ainda melhores resultados na Região Metropolitana de Recife, onde o número de homicídios caiu quase 20%. No bairro Santo Amaro, que já foi um dos mais pobres e violentos da capital, a redução chegou a 71%.

Um dos focos do “Pacto pela Vida” em função dos índices de criminalidade e de vulnerabilidade da população, Santo Amaro, assim como outros 13 territórios metropolitanos, foi alvo das ações preventivas voltadas prioritariamente para o atendimento de jovens e adolescentes, e da repressão ao crime através dos serviços de inteligência e atuação coordenada das polícias civil e militar.

“Demos um salto qualitativo na política de segurança que está traduzido em resultados quantitativos muito expressivos. Isso só foi possível pelo envolvimento da sociedade nesse pacto, com muito debate e muita transparência. E muito investimento, também, em equipamentos, em qualificação e na forma de gestão das forças de segurança”, avalia o governador Eduardo Campos (PSB).

No interior de Pernambuco, a criminalidade decresceu 16% de 2008 para 2009. Em todo o estado, a taxa de crimes violentos letais entre adolescentes caiu 7%, enquanto a de adultos jovens caiu 15% no mesmo período. Também os crimes violentos contra o patrimônio (roubos, assaltos, seqüestros) na capital e na Região Metropolitana de caíram 9,3% entre janeiro e outubro de 2009, com relação a igual período do ano passado.

Turma do deixa disso

O governo estadual implantou 138 projetos de prevenção e reinserção social, que são desenvolvidos de forma colaborativa e integrada com a sociedade. A maioria deles são de escolas de ensino médio em período integral, cursos profissionalizantes e programas de esporte, lazer e cultura voltados para jovens e adolescentes.

O “Pacto pela Vida” também criou a figura dos mediadores de conflitos, que são pessoas da própria comunidade treinadas para acabar com brigas de vizinhos que, muitas vezes, resultam em tragédias. Em Santo Amaro, por exemplo, a “turma do deixa disso” conta com 84 apaziguadores que conseguiram praticamente acabar com os assassinatos resultantes de desentendimentos por motivos fúteis.

Investimentos

Na área de segurança, especificamente, o “Pacto pela Vida” permitiu que o governo pernambucano investisse maciçamente na compra de viaturas e equipamentos de monitoração eletrônica – todos os ônibus e os principais corredores de trânsito de Recife têm câmeras de segurança – aumento do efetivo, reformas de delegacias e de batalhões, e no trabalho de inteligência policial, com tecnologia e modernização. O governador também instituiu a gestão por metas, com a cobrança rígida de resultados, a integração entre as polícias e valorização profissional, inclusiva com premiações por desempenho. O policial que apreende uma arma ilegal, por exemplo, vende para o Estado. É uma forma de premiação.

Para o professor da Universidade Federal de Pernambuco e assessor especial do governo estadual, José Luiz de Amorim Ratton Júnior, a questão mais complexa e determinante para o sucesso do plano foi a integração entre as polícias Militar e Civil, com a criação do Comitê de Gestão Integrada.

“É a primeira vez que temos um plano desta qualidade em Pernambuco. Podemos prever um fluxo de financiamento e temos um marco regulatório permanente para a segurança. Já estamos colhendo os resultados”, comemora.

Fonte: Brasília Confidencial