Certeza de punição pode inibir casos de violência, diz Vannuchi
O ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), Paulo Vannuchi, declarou nesta terça-feira (15) que a divulgação da punição de pessoas que praticaram violências graves como tortura é fator importante para coibir a incidência de outros casos.
Publicado 15/12/2009 13:39
“Em São Paulo dois monitores da Febem foram condenados por torturar internos, estão ainda recorrendo em liberdade, mas depois que a notícia da condenação saiu, ficamos dois anos sem ter nenhum caso da mesma natureza no sistema Febem. Então, o simples fato de haver o anúncio da punição já cria um efeito no sistema”, disse o ministro durante a 7ª Reunião das Secretarias de Direitos Humanos.
O ministro ressaltou a importância da criação de programas voltados para a defesa dos direitos humanos, mas frisou que é preciso dinamizar o uso desses programas para que eles tenham efeito.
“É bem verdade que esses programas são importantes, mas está naquela hora de a gente começar a dinamizá-los. Porque a gente lança, mas se não alimenta, eles começam a se desfazer”, afirmou.
Na próxima segunda-feira (21) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançará o Programa Nacional de Direitos Humanos ( PNDH).
Fonte: Agência Brasil