Comissão, presidida por Edmilson, analisou mais de 300 itens

Entraram para análise de mérito 190 projetos, sendo que saíram 164. Isso significa que 86% foram finalizados. Ocorreram 40 audiências públicas, que contribuíram para o amadurecimento das decisões tomadas, e fizeram que os debates existentes na sociedade ecoassem na Comissão.

Entre os temas discutidos na CDEIC, destaca-se o enfrentamento da crise econômica global. “A crise econômica mundial, nos deixa a lição que a liberdade incondicional do mercado financeiro é equivocada, e que a presença do Estado é fator determinante para garantir o desenvolvimento nacional”, defendeu Edmilson Valentim.

Ele lembra que a CDEIC priorizou o diálogo entre o setor produtivo, governo e trabalhadores. “A retomada do crescimento econômico só é possível com a geração de emprego, viabilizada por quem produz”, argumentou. Otimista, Edmilson acredita que o momento é de grandes oportunidades para diversos setores produtivos. Nesse sentido a Comissão realizou um seminário para analisar os desdobramentos da crise, com especialistas de renome nacional e internacional.

Foi também relevante as discussões do rumo na exploração do petróleo e gás em águas ultraprofundas na camada do pré-sal. A consolidação da indústria nacional para bens e serviços, foi a tônica dos debates na CDEIC. “Tivemos a sensibilidade de perceber que é preciso debater o conteúdo nacional, que possibilitará o fortalecimento e crescimento de diversos setores, inclusive o naval”, concluiu Edmilson.

A implementação do sistema que garante a formalização de mais de 10 milhões de pessoas que trabalham por conta própria, também foi tema de intensas discussões. Para o presidente da CDEIC, a Câmara dos Deputados deve contribuir com sugestões para a melhoria e aprimoramento do sistema de registro. Ele defende a maior desburocratização e a integração, para que a legalização desses trabalhadores possa ser garantida.

A Comissão permitiu ainda, que a ótica do desenvolvimento econômico permeasse o debate da realização da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016, que serão sediadas no Brasil. A importância do legado para sociedade brasileira e a possibilidade de potencializar o crescimento do país, com a realização desses mega eventos esportivos, foi o que a CDEIC priorizou.

Além disso, a Comissão disciplinou a publicidade infantil; garantiu a assistência odontológica para o trabalhador; considerou abusiva a cobrança da emissão de carnê; proibiu a cobrança antecipada de diárias nos hotéis; concedeu incentivos especiais para a produção de biocombustível, entre outras ações.

Para Edmilson, esta boa prática legislativa foi viabilizada pelo ambiente democrático ali existente. “O espírito que prevaleceu nos nossos encontros foi o da plena democracia. Mesmo oposição e governo, conviveram de forma harmoniosa, privilegiando o debate, e o exercício saudável do convencimento”, concluiu.