Programa Esporte e Lazer da Cidade faz seleção de projetos
As propostas voltadas para o desenvolvimento de núcleos de esporte recreativo e de lazer podem se inscrever para o programa Esporte e Lazer da Cidade, do Ministério do Esporte. O objetivo é selecionar projetos que atendam demanda por lazer da população em situação de vulnerabilidade social.
Publicado 07/01/2010 16:33
Os projetos serão financiados com recursos do Orçamento Geral da União e da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2010. A seleção ocorrerá em três etapas: as duas primeiras serão eliminatórias e a terceira, classificatória.
A aplicação de contrapartida é obrigatória, isto é, de recursos próprios dos estados, do Distrito Federal, de municípios e entidades públicas e privadas em complemento aos recursos alocados pela União.
Os projetos devem ter como valor de referência o montante de R$100 mil para funcionamento de um Núcleo de Esporte Recreativo e de Lazer e de R$5 mil para funcionamento de um Núcleo do Vida Saudável.
O Programa Esporte e Lazer da Cidade quer suprir a carência de políticas públicas e sociais que atendam às necessidades e demandas crescentes da população por esporte recreativo e lazer, sobretudo daquelas em situações de vulnerabilidade social e econômica, reforçadoras das condições de injustiça e exclusão social a que estão submetidas.