Lula anuncia R$ 3 bi para construir moradias e urbanizar favelas

Segundo o presidente, R$1 bilhão serão aplicados exclusivamente na construção de 74.000 moradias, pelo programa Minha Casa, Minha Vida, para famílias com renda mensal de até R$ 1.395,00 e residentes em 2.014 municípios com menos de 50.000 habitantes. Terão atendimento prioritário, entre os municípios selecionados, aqueles que sofreram calamidades

O Nordeste vai receber R$ 540 milhões. Para cidades do Norte e do Sudeste o governo destinará R$ 161 milhões. Mais R$ 76,2 milhões serão destinados à Região Sul e R$ 60 milhões para atender famílias de cidades do Centro Oeste.

Os contratos assinados para construção de moradias pelo Minha Casa, Minha Vida, até o fim de 2009, permitirão atender 250.000 famílias. E, segundo o ministro das Cidades, Márcio Fortes, contratos já aprovados para receber financiamento garantirão a construção de moradia para mais 600.000 famílias.

Entidades

Representantes do setor imobiliário entregaram ao ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, uma série de revindicações, entre as quais a inclusão dos imóveis usados no programa Minha Casa, Minha Vida. Eles pedem ainda que o FGTS possa ser usado para financiamento imobiliário também em municípios distantes até 120 km da cidade de origem do trabalhador e o aumento de R$ 20 mil no limite do valor do imóvel dentro do programa.

O Minha Casa, Minha Vida prevê financiamentos especiais para a população com faixa de renda de zero a dez salários mínimos. Lupi considerou razoáveis as três reivindicações, mas disse que não pode garantir sua aprovação, porque o conselho que decidirá a questão é formado por três partes. Quanto aos imóveis usados, o ministro lembrou que já existe uma linha de financiamento específica.

"Quando falam na ampliação dos valores, conforme o mercado, já fizemos isso na última reunião do conselho", afirmou o ministro. Ele explicou que, nos grandes centros urbanos, os valores são diferentes dos que vigoram no interior. Sobre o pedido de extensão dos financiamentos a cidades mais distantes da localidade onde mora o comprador, ele disse que é interessante e que será levado à apreciação do conselho. "Se depender de mim, ele (o conselho) irá aprovar."

O ministro disse desconhecer a afirmação atribuída a movimentos sociais de que a prioridade do programa Minha Casa, Minha Vida não tem sido a população que recebe até três salários mínimos. "O programa tem R$ 24 bilhões à disposição de quem ganha nessa faixa de renda, que são as chamadas casas subsidiadas com o dinheiro do FGTS."

Para o coordenador-geral da União dos Movimentos por Moradia, José de Abraão, as construtoras não atendem a demanda por moradia das pessoas com renda de até três salários mínimos. "Quando atendem, são conjuntos de qualidade muito ruim, com habitações de 40 metros quadrados." Ele disse que é preciso exigir que as construtoras passem a garantir essa demanda."

Abraão informou que o movimento defende dimensões de pelo menos 46 a 50 m² para as moradias e participação popular na realização dos empreendimentos. De acordo com ele, há uma exclusão muito grande dessa parcela da população, que é a que mais precisa.

Vítimas das enchentes

Outro problema grave atacado pelo governo são as vítimas das enchentes que perderam suas casas. A Caixa Econômica Federal lançou um plano de ação para ajudar as vítimas de enchentes no país. Serão destinadas linhas de crédito especiais para empresas e trabalhadores, por meio da liberação do FGTS para famílias atingidas e do recebimento de doações por depósitos nas agências.

Segundo a Caixa, foi criada força-tarefa com horário estendido para informações gerais, liberação e pagamento do FGTS, indenizações de sinistros, entre outros serviços, inclusive em ambiente externo à Caixa. Houve reforço das equipes e há informações diferenciadas no SAC Caixa (0800 726 0101), específico para regiões atingidas. Além disso, houve liberação do escalonamento do calendário do Bolsa-Família e carência de até seis meses para parcelamento do FGTS.

A Caixa destinará linhas de crédito habitacional e comercial, em condições diferenciadas, para as pessoas físicas e jurídicas e setor público. Está prevista a liberação de financiamento de material de construção, por meio do Construcard Caixa para imóveis rurais.

Além disso, haverá carência de até seis meses na contratação de financiamento habitacional com recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE). Já o crédito comercial parcelado poderá ter taxa de juros e prazos diferenciados, além de flexibilização de carência.

Também estão previstas campanha de arrecadação de donativos nas agências e abertura de conta específica em nome do poder público com opção de doação automática no auto-atendimento. Os números das contas para doação estarão disponíveis no site www.caixa.gov.br e pelo telefone 0800 726 0101.

Com agências