Núbia Cozzolino enfrenta novo processo: combustível adulterado
O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Lopes, denunciou a prefeita afastada de Magé, Núbia Cozzolino, e a irmã dela, Jane Cozzolino, pela venda de combustível adulterado, no posto de gasolina “Auto Posto Casaca Ltda”, de propriedade das duas.
Publicado 15/01/2010 19:51 | Editado 04/03/2020 17:04
Maicon Sereno Guariroba, gerente do posto, que fica na Rodovia Rio-Teresópolis, em Guapimirim, também foi denunciado.
De acordo com o MP, as irmãs e o gerente, consciente e voluntariamente, revendiam gasolina C comum, em desacordo com as normas estabelecidas por lei – o combustível adulterado apresentava 28% de álcool misturado à gasolina, enquanto o máximo permitido é 25%. Após a comprovação da adulteração, pelos fiscais da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Núbia foi conduzida à 66ª DP, onde foi lavrado o auto de prisão em flagrante. Núbia só foi liberada depois do pagamento de fiança.
Cláudio Lopes propôs, ainda, à Justiça, que não conceda às denunciadas benefícios como a suspensão condicional do processo, uma vez que Núbia e Jane respondem a várias outras acusações perante o Tribunal de Justiça.
Caso sejam condenados, os três podem pegar de um a cinco anos de prisão. Eles estão incursos nas penas do art. 1º, inciso I, da Lei nº 8.176/1991, que define como crime contra a ordem econômica “adquirir, distribuir e revender derivados de petróleo, gás natural e suas frações recuperáveis, álcool etílico hidratado carburante e demais combustíveis líquidos carburantes, em desacordo com as normas estabelecidas na forma da lei”.
Núbia Cozzolino também foi denunciada pelo Ministério Público por ter deixado de fornecer à 2ª Promotoria de Tutela Coletiva do Núcleo de Duque de Caxias dados técnicos indispensáveis à propositura de Ação Civil Pública.
Núbia foi afastada da Prefeitura pela Justiça Eleitoral. Ela enfrenta processo por formação de quadrilha e desvio de dinheiro público. Por oito votos a um, desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio decidiram pelo afastamento da prefeita, atendendo a pedido do Ministério Público, que alegou que a permanência dela poderia representar a continuidade dos crimes pelos quais estava sendo acusada.
Sua irmã, Jane Cozzolino, teve o mandato de deputada estadual cassado por fraude no auxílio educação do Estado.