FSM-BA: Mulheres discutem maior participação nas esferas de poder

Este último foi o tema da atividade organizada pela União Brasileira de Mulheres (UBM) na tarde deste sábado (30/01). A oficina “A reforma eleitoral e as mulheres” reuniu as deputadas federais Alice Portugal (PCdoB) e Luíza Erundina (PSB); a secretária nacional de Mulher do PCdoB, Liége Rocha, e a vereadora de Salvador Aladilce Souza para debater as mudanças na legislação eleitoral quanto à participação feminina nas eleições e nos partidos políticos, uma mini-reforma eleitoral aprovada no final do ano passado pelo Congresso Nacional.

Avanços importantes

Os partidos deverão preencher suas chapas paras as eleições com pelo menos 30% de mulheres. O termo preencher substitui o termo indicar da legislação anterior.Embora não prevendo punição para os partidos essa mudança pode dar maior base para que se acionar a justiça exigindo o cumprimento da lei.

Os pontos considerados de maior relevância na reforma foram a obrigatoriedade dos partidos utilizarem 10% do tempo de propaganda para uso das mulheres com a apresentação de propostas direcionadas às mulheres e a destinação de 5% do fundo partidário para a formação política das mulheres. “Este último é o ponto mais importante da reforma, pois investir na formação das mulheres é uma forma tornar permanente os avanços e isso terá influência, inclusive na política de cotas.

Com mais mulheres capacitadas politicamente, teremos mais lideranças brigando pelos espaços de poder. E assim, vamos acabar com a velha desculpa dos partidos de que as mulheres não querem disputar as eleições”, ressaltou Liège Rocha.

A secretária nacional de mulher do PCdoB chamou a tenção ainda para a necessidade das mulheres se articularem para garantir o investimento dos 5% do fundo partidária em atividades de capacitação feminina. “Nós do Fórum Nacional de Instâncias de Mulheres dos Partidos Políticos estamos pensando na organização de cartilhas para subsidiar estes cursos, além de retomada da campanha por mais mulheres nos espaços de poder. Não podemos perder a oportunidade de aumentar nossa participação política”, disse Liège.

Liège lembra também que não é uma questão de apenas de eleger mais mulheres, mas que é preciso eleger homens e mulheres, comprometidos com a luta pela garantia e ampliação dos direitos da mulher, pois esta é uma questão social e não apenas das mulheres. O argumento é reforçado pela deputada Luíza Erundina(PSB), que ressalta que a capacitação é a melhor caminho para eleição de mais mulheres, pois não adianta colocar as mulheres para disputar as vagas se elas não fizerem a diferença.

Chamada das mulheres candidatas

Para a deputada Alice Portugal, que coordena a Bancada Feminina na Câmara dos Deputados, a mini-reforma eleitoral aprovada no Congresso, embora represente um grande avanço, ainda é pequena diante da importância das mulheres na sociedade brasileira. “Somos 50% da população, 52% do eleitorado e mais de 40% do mercado de trabalho. Apesar de sermos maioria da população, somos apenas 9% do Congresso Nacional. Precisamos virar este jogo e garantir mais mulheres nos espaços de poder”, afirmou a deputada.

Para isso, a bancada Feminina da Câmara Federal vai realizar até o final de abril a primeira chamada nacional das mulheres candidatas, que deve reunir as atuais parlamentares e todas as que querem concorrer a um cargo em 2010, seja no Senado, Câmara dos Deputados e Assembléias Legislativas ou governo dos estados. A chamada vai englobar mulheres de todos os partidos brasileiros, que terão palestras sobre a importância de ocupação de mais espaços de poder.

De Salvador,
Eliane Costa