Governo da Bahia institui Comite LGBT
Decreto assinado pelo governador Jaques Wagner e publicado no Diário Oficial de quarta-feira (3/1), em iniciativa inédita no estado, determina a instituição do Comitê Estadual de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – Comitê LGBT. “Trata-se de um grande avanço, até porque é uma comunidade totalmente esquecida, que não tem visibilidade política dentro da estrutura do estado”, afirmou a integrante da frente LGBT do PCdoB, Valquíria Costa.
Publicado 03/02/2010 17:27 | Editado 04/03/2020 16:20
O Comitê será vinculado à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos – SJCDH, com representantes também das pastas de Educação, Saúde, Segurança Pública, Cultura, Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, e Promoção da Igualdade. As entidades da sociedade civil serão escolhidas após lançamento de edital elaborado pela SJCDH.
Promover a articulação de órgãos e entidades envolvidos na implementação das ações que assegurem a promoção da cidadania e direitos humanos do segmento LGBT desponta como objetivo central. “É mais um degrau na questão da cidadania LGBT; mais uma porta aberta para reivindicar outros direitos, como o reconhecimento do estado. Porque, o que o movimento mais quer, é que o estado reconheça a existência política e social dessas pessoas”, enfatizou Valquíria. A instalação do Comitê segue prazo de 30 dias a contar da data de publicação do decreto, ou seja, início de março.
De Salvador,
Camila Jasmin