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Venezuela: Rádio Caracas TV… outra vez

De 23 para 24 de janeiro, este canal de televisão, que transmitia via cabo, saiu do ar por não cumprir a lei. As mídias internacionais, talvez com alguma ou outra excepção, apresentaram o caso como um nova arbitrariedade de Hugo Chávez e aproveitaram, uma vez mais, para diabolizar o líder da revolução bolivariana, que se transformou numa referência latino-americana. Qual é realmente a verdade deste caso é o que veremos a seguir.

Por Pedro Campos, no Informação Alternativa

Rádio Caracas TV (RCTV), o primeiro canal de televisão do país, foi fundado em novembro de 1953 por William H. Phelps, um venezuelano de origem norte-americana, em plena ditadura do general Pérez Jiménez.

Entre 1958 e 1999, a RCTV, como os restantes meios de comunicação, acostumou-se a que todos os candidatos presidenciais prometiam governar para as grandes maiorias nacionais, mas sabia que, após a tomada de posse do novo presidente, este virava a página e passava a fazê-lo em função dos interesses do grande capital nacional e transnacional.

Após a eleição de Hugo Chávez a RCTV viu, com certa surpresa, que o novo governo não ia ser como os anteriores e que, sim, ia governar pensando nos sectores sempre esquecidos. Começou então uma campanha implacável contra o governo bolivariano.

É óbvio que a RCTV estava no seu direito de ser um canal de oposição, como o continuam a ser quase todos as mídias do país. O que se passa é que a RCTV – e não só – enveredou por caminhos ínvios. Não se limitou a ser de oposição. Manipulou. Mentiu. Apelou à violência até mesmo com o perigo de empurrar a Venezuela para uma guerra civil.

Violou frequentemente a lei de transmissões e a própria constituição. Exortou à ação militar e participou abertamente nos sucessos de Abril de 2002, aquando do golpe que afastou Hugo Chávez do poder durante um lapso de mais dois dias. Igual foi o seu comportamento durante a greve patronal que levou à paralisação da indústria petrolífera entre dezembro de 2002 e fevereiro de 2003 e causou ao país uma catástrofe econômica de vários milhares de milhões de dólares. Uma greve que, diga-se de passagem, ainda não foi desconvocada e que levou milhares de pequenos comerciantes à ruína (os centros comerciais não permitiam que as lojas abrissem, mas não perdoavam os respectivos pagamentos de aluguel).

A RCTV usou e abusou da licença que tinha para transmitir e foi multada várias vezes até pelos governos anteriores ao de Hugo Chávez, todos eles de direita.

A administração bolivariana não cedeu à tentação de fechar abruptamente o canal e simplesmente avisou, com meses de antecipação, que não lhe seria renovada a concessão, que foi entregue em 1952 sem especificar data da finalização, mas que foi finalmente fixada em 20 anos no dia 27 de Maio de 1987, em pleno governo de direita. E assim, no dia 27 de Maio de 2007, o canal cessou as suas transmissões de televisão aberta. A frequência – canal 2 em VHF – foi cedida a uma nova estação do Estado.

Que fez RCTV?

Pouco tempo esteve em silêncio. A 7 de Julho começou a transmitir via satélite e depois por cabo, sempre com igual comportamento de provocação contra-revolucionária. Isso sim, o negócio deixou de ser tão chorudo e aproxima-se da falência! Para continuar a burlar a lei, a RCTV declarou-se internacional!

Contudo, isso não é verdade (o pessoal é 100% venezuelano e 96% da produção é nacional) e por essa razão foram várias vezes avisados de que estavam fora da Lei de Responsabilidade Social em Rádio e Televisão e foi-lhes dado (assim como a outros canais) um prazo para se colocarem dentro da legalidade.

Falando sobre esta obrigação de cumprir com a lei, o ministro da tutela (CONATEL) especificou que 24 canais nacionais apresentaram a sua documentação, mas 81 não o fizeram; 164 canais de produção internacional entregaram igualmente a sua documentação e 122 não, pelo que passaram a ser considerados nacionais.

Junto com a RCTV, três canais foram também retirados das grelhas das empresas de cabo, mas já regressaram porque se puseram ao dia. A RCTV, porque tem o apoio das mídias internacionais, prefere continuar a campanha de provocação e mantém-se fora da lei, entre outros motivos porque não se quer unir às transmissões oficiais, chegando mesmo a incumprir o dever de transmitir o hino nacional. A RCTV Internacional está fora do ar porque não cumpre a lei. O governo bolivariano já declarou várias vezes que para voltar à grade só tem de cumprir a respectiva lei e a Constituição.

Fonte: Informação Alternativa