Senado aprova debate sobre não proliferação de armas nucleares

A Comissão de Assuntos Exteriores do Senado (CRE) aprovou na última quinta-feira (11) requerimento do Senador Inácio Arruda para realizar audiência pública, na forma de seminário, com o objetivo de debater sobre “A Revisão do Tratado de não Proliferação de Armas Nucleares”, desdobrando-se nos seguintes temas: “O desarmamento e a não proliferação nuclear frente à conferência de revisão do TNP” e “O desenvolvimento científico e tecnológico da energia nuclear e seu papel no cenário internacional”.

O evento terá como co-participantes o Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz (Cebrapaz), o Conselho Mundial da Paz (CMP), a Fundação Alexandre de Gusmão, a Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso Nacional (CCAI), a Associação Brasileira de Estudos da Defesa (ABED) e a Universidade de Brasília – UnB, com data prevista para o próximo dia 07 de abril.

Dentre os convidados para o debate, está o Embaixador Sérgio Duarte Queiróz, Alto Representante para as Questões de Desarmamento nas Nações Unidas; Odair Dias Gonçalves, físico e Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear; Odilon Marcuzzo do Canto, físico e Secretário da Agência Brasileiro Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares (ABACC); Rui Namorado, físico e professor catedrático da Universidade de Évora e Presidente do Conselho Português para a Paz e a Cooperação; Rogério Cezar Cerqueira Leite, Físico e Presidente da Associação Brasileira de Tecnologia de Luz Sincrotron; Dalton Ellery Girão Barroso, Pesquisador do Instituto Militar de Engenharia – IME; Prabir Purkayastha, analista do setor de energia e Vice-presidente da Organização de Paz e Solidariedade da Índia; Nielsen de Paula Pires, Professor Adjunto do Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais da Universidade de Brasília, e Manoel Domingos Neto, Professor da Universidade Federal Fluminense.

Apoiada também pelos Senadores Eduardo Azeredo (presidente da CRE), Augusto Botelho, Papaléo Paes, Eduardo Suplicy e Antonio Carlos Valadares, dentre outros, a realização do seminário se deve à proximidade da VIII Conferência das Partes de Revisão do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP), que acontece no mês de maio na sede das Nações Unidas em Nova Iorque: “Nessa ocasião, estarão em debate as armas nucleares e o uso da energia nuclear, um tema de grande relevância no debate sobre o cenário internacional, a defesa da paz e da soberania das nações”, afirma Inácio Arruda.

Realizada a cada cinco anos, a Conferência das Partes é o momento em que os Estados signatários avaliam o cumprimento dos compromissos assumidos com o tratado e estabelecem políticas dirigidas ao desarmamento e a não proliferação. Essa conferência é considerada decisiva para o futuro do TNP, pois o atual regime tem ampliado a distância entre as grandes potências nucleares, que pouco fizeram na direção do desarmamento, e priorizado a “Não Proliferação”, criando obstáculos para o uso pacífico da tecnologia nuclear por outras nações: “A proposta de realização deste seminário tem o objetivo de ampliar o debate no âmbito da sociedade brasileira sobre um tema central para a defesa de um mundo de paz e com possibilidade de desenvolvimento para todos, aprofundamento algumas questões, como as iniciativas unilaterais de controle como a estratégia de “Contra Proliferação”, identificar os múltiplos usos da energia nuclear e analisar o mercado internacional de energia nuclear e seus reflexos”, observa o Senador.

Fonte: Assessoria de imprensa do Senador Inácio Arruda