BA: Deputado propõe lei estadual para poluição sonora
Entende-se, como poluição sonora, a emissão de ruídos desagradáveis e irregulares que alterem as propriedades físicas do meio ambiente, prejudique a saúde, a segurança e o bem-estar da população e criem condições adversas às atividades sociais e econômicas. Para combater a prática, o deputado estadual Javeir Alfaya (PCdoB) propõe a implantação, em âmbito estadual, de lei sobre os sons urbanos, níveis e horários em que será permitida sua emissão e a criação de uma licença para utilização sonora.
Publicado 19/02/2010 18:26 | Editado 04/03/2020 16:20
A proposta será apresentada ao Legislativo e à sociedade em debate público na próxima quinta-feira (25/2), no auditório do Hotel da Bahia, Campo Grande, das 9h às 17h. Foram convocadas entidades civis e empresariais, sindicatos, órgãos vinculados ao tema como a Secretaria do Meio Ambiente e a Sucom, empreendedores de eventos culturais e artísticos, entre outros.
Segundo o deputado, a iniciativa deriva da necessidade de aperfeiçoamento dos instrumentos legais para um combate eficiente, mas também educativo, da poluição sonora em todos os seus níveis, e se justifica em razão das centenas de reclamações por parte da população. “Os habitantes de pequenas, médias e grandes cidades precisam ter amparo na lei para recorrer contra quem abusa dos sons e promove barulho, um verdadeiro atentado conta a saúde das pessoas”, afirmou Alfaya. A lei já existe em âmbito municipal, em Salvador.
Da redação local, com informações da Ascom/Gabinete Dep. Javier Alfaya