George Câmara: A Greve na educação e a "sensibilidade" de Micarla

Na última terça feira, 23 de fevereiro, tive a oportunidade de acompanhar a comissão formada por representantes da categoria dos trabalhadores em educação do Município de Natal em greve, durante uma reunião com representantes da Prefeitura, no auditório da Secretaria Municipal de Planejamento, na busca de uma saída para o impasse diante das justas reivindicações apresentadas na pauta do movimento grevista.

Greve Professores
De um lado, os dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (SINTE/RN). Do outro, os Secretários Elias Nunes (Educação), Augusto Viveiros (Planejamento), o Procurador Geral do Município, Bruno Macedo, e o ainda Chefe de Gabinete Luciano Barbosa. Na comissão de trabalhadores, além dos diretores do SINTE, duas professoras da base da categoria, um representante do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – DIEESE e um vereador.

Após o Secretário Elias Nunes distribuir aos presentes, em nome da Prefeitura Municipal do Natal, uma resposta às reivindicações em forma de “Nota Oficial – Educação”, seguida de uma breve leitura, a dinâmica da reunião se deu em torno da polarização entre os membros da comissão e o Secretário Augusto Viveiros, auxiliado em alguns momentos pelo Procurador.

Diferentemente do que se poderia esperar, em situações como essa, nenhuma abordagem de natureza mais geral envolvendo o contexto da greve, da parte dos gestores. O Secretário de Planejamento, munido de algumas tabelas e demonstrativos que fazia questão de prender em suas mãos sem, contudo, repassar tais papéis aos interlocutores do Sindicato, discorreu sobre a impossibilidade de atender às reivindicações por “limitações de ordem financeira”.

Friamente, o “professor” Augusto Viveiros foi direto ao assunto. “Não tem dinheiro, a receita do Município caiu, estamos acima 0,48% do limite prudencial”, afirmava. Diante do absoluto silêncio dos demais interlocutores da Prefeita Micarla. Debate acalorado, a argumentação do Sindicato voltada para a justeza das reivindicações apresentadas, o representante do DIEESE apontava o elevado grau de terceirização e o grande número de cargos comissionados como os verdadeiros responsáveis pelo comprometimento das despesas com pessoal.

Oportunamente, os dirigentes sindicais cobravam a realização de concurso público para suprir as necessidades da gestão, comparando os gastos absurdos com os serviços de empresas privadas, denunciando a terceirização como um verdadeiro ralo por onde escorre grande parte dos recursos financeiros.

Quanto à legítima reivindicação da redução da jornada para o pessoal da Educação Infantil de 40 para 30 horas semanais, a “sensibilidade” da gestão Micarla de Sousa chegou ao ponto de ignorar o óbvio: na prática, tais profissionais trabalham muito além das oito horas diárias, numa atividade que exige bem mais do que “registrar um cartão de ponto”. As professoras presentes demonstraram que, em função da jornada atual, o elevado nível de adoecimento dessas pessoas é de tal ordem que na prática as despesas decorrentes de afastamentos por doenças justificam, por si só, repensar a jornada.

A vida vai demonstrando que não há outro caminho: intensificar a luta dos trabalhadores e fortalecer a greve como instrumento legítimo de pressão para superar a “insensibilidade” de uma gestão cuja fachada estampa as cores e bandeiras do Partido Verde enquanto o seu conteúdo não consegue se livrar do mais atrasado conservadorismo, insensível às justas reivindicações dos trabalhadores.

 

George Câmara, petroleiro, advogado e vereador em Natal pelo PCdoB www.georgecamara.com.br