Ministério Público pede prisão de Zelaya, que acusa represália
O Ministério Público de Honduras pediu à justiça, nesta quarta-feira (24), a captura do ex-presidente Manuel Zelaya, de dois ex-ministros e outros dois ex-funcionários de seu governo, por supostos atos de corrupção. Da República Dominicana, onde se encontra desde 27 de janeiro, Zelaya afirmou que as acusações são falsas e classificou a atitude como "perseguição política" e "represália equivocada".
Publicado 25/02/2010 16:04
"Continuam em seus cargos os co-autores do golpe de Estado, como o procurador-geral (Luis Rubi), os juízes da Corte Suprema e os mesmos líderes militares que, manipulando as leis e a justiça, solicitam um mandado de prisão", disse Zelaya em um comunicado.
O ex-presidente disse que "estes atos são represálias equivocadas, em resposta às posições dos estados latino-americanos na recente cúpula (do Grupo do Rio, realizada no México), que não cedeu espaço ao governo eleito de Porfírio Lobo".
Ele acusou Lobo de promover uma "vingança pessoal e recudecer a perseguição política, esquecendo-se do projeto de reconciliação nacional", com o qual comprometeu ante a comunidade internacional, para aliviar a crise política gerada pelo golpe militar de 28 de junho de 2009.
O líder hondurenho disse que "no exílio, e ante as injúrias, calúnias e acusações falsas e tendenciosas, hoje, os mesmos autores do golpe apresentam contra mim ações de clara perseguição política". Zelaya fez, então, um apelo a todas as nações da América Latina para que "continuem vigilantes e respaldando os hondurenhos em sua luta para restaurar a democracia".
Até então, o atual presidente hondurenho, eleito em um pleito contestado por parte da comunidade internacional, não havia se pronunciado sobre o assunto. Seus porta-vozes, por sua vez, asseguraram informalmente que em breve seria emitida uma posição oficial.
Zelaya foi acusado, junto a quatro ex-funcionários de seu governo, por crimes relacionados a atos de corrupção. O Ministério Público contra a Corrupção presume que Zelaya e o ex-Ministro da Presidência, Enrique Flores Lanza, teriam falsificado documentos públicos e executado supostos delitos de abuso de autoridade e fraude.
Segundo a Promotoria, o caso se refere ao suposto desvio de 30 milhões de lempiras (US$ 1,6 milhão) do Fundo Hondurenho de Investimento Social (FHIS) para despesas publicitárias da Casa Presidencial, autorizadas mediante um decreto executivo emitido meses depois da despesa feita.
Embora Zelaya esteja sendo acusado de abuso de autoridade, em 19 de fevereiro, um tribunal especial de apelações composto por três juízes da Corte Suprema de Justiça (CSJ) de Honduras decidiu, de maneira definitiva, absolver os militares acusados de terem tirado o ex-presidente de sua casa pela força das armas, quando foi executado o golpe contra seu governo.
Os outros membros do gabinete de Zelaya – a ex-ministra das Finanças, Rebeca Patricia Santos, e ex-vice-ministro desta pasta, José Antonio Borjas Massis – foram acusados por supostos crimes de abuso de autoridade e co-autoria no crime de fraude. A promotoria também acusa o ex-diretor do Fundo Hondurenho de Investimento Social (FHIS), Cesar Arnulfo Salgado, sob as mesmas alegações.
O requerimento fiscal também solicita que se emitam ordens de captura nacional e internacional, com os respectivos alertas migratórios, contra os cinco réus, informou o procurador contra a Corrupção, Leonardo Orellana, que foi quem interpôs as acusações.
Nesse cenário, Zelaya anunciou que fará um tour pela América Latina, começando nesta sexta-feira (26), na Venezuela, onde se econtrará com o presidente Hugo Chávez. O presidente deposto se reunirá com vários mandatários – entre eles, os governantes da Nicarágua, Daniel Ortega, da Guatemala, Álvaro Colom, e de El Salvador, Mauricio Funes – e com organizações civis em seu périplo pela região.
Zelaya teria afirmado que deverá tratar da situação de seu país e da necessidade de garantir a democracia na região.
Impunidade para golpistas
Até o momento, o ex-presidente de facto de Honduras, Roberto Micheletti, não foi julgado por incentivar um golpe militar contra Zelaya, nem pelas inúmeras denúncias de corrupção e desvio de verbas durante o seu mandato.
As autoridades judiciais não levaram em conta a denúncia feita por líderes de 90 comunidades na zona sul de Honduras, que exigiram a revogação do decreto aprovado no âmbito do regime de facto sobre a concessão da hidrelétrica José Cecilio del Valle a um consórcio italiano, ação que se não for revertida pelo Congresso afetará o abastecimento de água de cerca de 120 mil habitantes.
Também não foras analisadas as inúmeras denúncias de violações dos direitos humanos e os crimes cometidos durante a repressão militar comandada por Micheletti.
Com Telesur e EFE