Audiovisual aprova 5 propostas à Conferênca Nacional de Cultura

Participaram do encontro, pelo Ministério da Cultura, o secretário do Audiovisual, Silvio Da-Rin, o presidente da Agência Nacional do Cinema, Manoel Rangel, e o coordenador da Pré-conferência Setorial do Audiovisual, James Görgen.

As proposições aprovadas serão encaminhadas à II Conferência Nacional de Cultura, a ser realizada de 11 a 14 de março, também na capital federal, sob o tema Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento. Outras 90 sugestões serão encaminhadas pelas demais 18 Pré-conferências dos diversos segmentos culturais. Veja abaixo as propostas do setor do Audiovisual:

Eixo I – Produção Simbólica e Diversidade Cultural

A ideia é estabelecer ações que viabilizem a parceria entre a produção independente e regional do audiovisual brasileiro, e a televisão aberta, pública e privada, e a TV por assinatura. Segundo Gustavo Dahl, diretor do Centro Técnico do Audiovisual (CTAv), a proposta também prevê o cumprimento ao Artigo 221 da Constituição Federal, que diz que a televisão aberta deve respeitar patamares mínimos de 30% de conteúdos regionais e de produções independentes. “O combate da produção simbólica, se dá no universo midiático, e nele a presença mais emergente é na TV aberta ou fechada”, disse.

Eixo II – Cultura, Cidade e Cidadania

Para Ronaldo dos Anjos, membro da Comissão Executiva da Associação Brasileira de Preservação Audiovisual (ABPA), a palavra-chave da proposta é preservação. “Não adianta produzir, se não preservar. É preciso ter cuidado com a nossa memória, já perdemos muito. A memória é a vida e a identidade da história do Brasil”. A proposta prevê a implementação e consolidação de políticas públicas para o campo da preservação audiovisual de modo a criar e modernizar cinematecas estaduais e municipais, polos de restauração audiovisuais regionais e fortalecer instituições públicas.

Eixo III – Cultura e Desenvolvimento Sustentável

“Para que a cadeia do audiovisual possa ter sustentabilidade é preciso ampliar o mercado do setor e descentralizar, não só a produção, como também a exibição”, afirmou o assessor da diretoria da Agência Nacional de Cinema (Ancine), Felipe Maia Guimarães. A proposta objetiva ampliar as redes de distribuição e acesso, mediante a expansão, descentralização e a diversificação do parque exibidor nacional, por meio de programas de construção, implantação, modernização e digitalização de salas de exibição em direção a pequenas e médias cidades e periferia das grandes cidades com baixa concentração de salas de cinema.

Eixo IV – Cultura e Economia Criativa

Segundo João Batista Pimentel, secretário-geral do Conselho Nacional de Cineclubes (CNC), a proposta se refere ao desenvolvimento sustentável e econômico voltado a formação de conteúdos audiovisuais por meio da criação de polos regionais que contemplem o Plano Nacional de Banda Larga. O texto pede a formulação e implementação de uma Política Nacional de Conteúdos Digitais integrando e estimulando as cadeias produtivas dos setores do audiovisual – Cinema e TV, Animação, Jogos Eletrônicos, Música e Virtualização.

Eixo V – Gestão e Institucionalidade da Cultura

Visa criar, fortalecer e articular uma rede de instituições públicas (universidades, museus de imagem e som, sistemas estaduais e municipais de fomento e instâncias de participação social, dentre outras), para atuar em parceria com os órgãos gestores da política nacional do audiovisual, mobilizando a sociedade e o Congresso Nacional para a aprovação da PEC 150/2003, do PL do Sistema Nacional de Cultura e do Plano Nacional de Cultura.

Para Beto Rodrigues, diretor da Panda Filmes, o objetivo é criar uma ação coordenada para evitar a concentração de produções audiovisuais a fim de induzir desenvolvimento das regiões para que todos os municípios tenham o poder de competição das grandes cidades.

Eleições

Na parte da tarde, foi aprovada a lista dos dez delegados que farão parte da etapa nacional. São eles: Maria de Fátima Mendes Santos (MT), Carolina Ribeiro (DF), Duarte Ferreira de Sousa (CE), Cátia Patrícia de Oliveira (PE), Cláudio Lavor (RR), Francisco Weyl (PA), Jorge Luis Saes Moreno (MG), Gustavo Corga Acioli Lopes (RJ), César Cavalcanti (SC) e Luiz Alberto Cassol (RS). Participaram desta pré-conferência cerca de 160 delegados. A votação foi realizada pelos próprios delegados que escolheram dois por cada macrorregião brasileira.

A eleição dos indicados para a lista tríplice do Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC) também foi realizada nesta quinta-feira (dia 25). Mas o resultado só será divulgado na próxima segunda-feira, 1º de março, no site do Ministério da Cultura (www.cultura.gov.br) e no Blog da Pré-Conferência Setorial do Audiovisual.

Abertura

"A cultura é a argamassa para se construir uma nação com identidade, que tenha liberdade de expressão e criação", disse o ministro Juca Ferreira, na abertura da pré-conferência setorial. Para ele, o foca das discussões deve ser a ampliação do acesso da população à cultura.

Ele lembrou dos números do último censo, que para ele são um escândalo para a cultura do país. “Cerca de 80% dos recursos ainda são destinados a duas cidades brasileiras, sendo designado para 3% dos proponentes. Nem 13% dos brasileiros vão ao cinema, pelo menos uma vez ao mês”.

E continuou: “o povo brasileiro é prisioneiro da TV aberta, o acesso aos outros canais não chegam a 20%”. Reiterou que para construir uma sociedade justa é preciso investir em Educação e Cultura. O ministro ainda lembrou da última reunião com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que, segundo ele, se mostrou interessado e favorável em investir no setor audiovisual. Ao final de seu discurso, assegurou a importância do 8º Congresso Brasileiro de Cinema a ser realizado este ano.

O diretor-presidente da Ancine (Agência Nacional de Cinema), Manoel rangel, avaliou a discussão como um passo importante para os novos rumos do setor cultural brasileiro. "Vivemos um momento importante para realizarmos uma reflexão da política cultural brasileira. A primeira dimensão é reproduzir as reflexões audiovisuais no âmbito da cultura. Levantar as questões a partir do qua já foi produzido e apontar novos caminhos que dêem resultados favoráveis".

Com MinC e Agência Brasil