Senadores defendem rápida aprovação do pré-sal na Casa
A criação do Fundo Social, aprovada esta semana pela Câmara, foi enviada ao senado, onde aguarda votação da casa outra proposta do pré-sal, também aprvada pela Câmara no final do ano passado – a de criação da Petrosal. No Senado, a bancada governista defende uma rápida aprovação dos quatros projetos que estabelecem novas regras para o setor do petrolífero. Os outros dois – de capitalização da Petrobras e do regime de partilha – ainda faltam ser votados na Câmara.
Publicado 26/02/2010 13:11
"Estamos desde 2008 sem realizar leilões. A cada semestre que se perde sem fazer leilões há prejuízos para o País, para a Petrobras, para todos. E também não dá para fazer leilão sem modificar o marco regulatório, porque todas as concessões estão diretamente ligadas ao pré-sal", analisa a senadora Ideli Salvatti (PT-SC), líder do Governo no Congresso, que defende uma rápida aprovação na Câmara do marco regulatório do pré-sal.
"Provavelmente o presidente vai pedir urgência constitucional", afirma o senador Aloizio Mercadante (PT-SP), líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo no Senado.
Mercadante destaca que o Fundo permitirá a formação de poupança pública de longo prazo e a geração de recursos para ações de governo. "A decisão do governo Lula de propor a criação do Fundo Social, como parte do marco regulatório do pré-sal e para centralizar recursos provenientes de sua exploração comercial, representa uma oportunidade histórica na trajetória de superação dos obstáculos que há séculos entravam o desenvolvimento econômico e social do País", afirma o senador.
O relator do projeto na Câmara dos Deputados, deputado Antonio Palocci (PT-SP), prevê que o Fundo Social terá um aporte significativo de recursos para a formação de uma poupança para atual e para futuras gerações.
"Esse projeto tem importância vital para combater o subdesenvolvimento de certas áreas do Brasil, para trabalhar contra as desigualdades sociais e promover o desenvolvimento sustentável", ressaltou o líder do PT na Câmara deputado Fernando Ferro (PE).
Da sucursal de Brasília
Com agências