Governistas querem concluir votações do pré-sal esta semana
Os governistas querem concluir, esta semana, as votações dos projetos do pré-sal. A matéria desta semana é o projeto que prevê a capitalização da Petrobras, para que a estatal seja a única operadora do pré-sal. A oposição vai tentar atrasar a votação, colocando a emenda que garante o direito de uso dos recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) na aquisição das novas ações que serão emitidas pela estatal, contrariando a posição defendida pelo governo.
Publicado 02/03/2010 16:31
A emenda do deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), que libera o uso do FGTS para comprar ações da companhia, pode complicar a votação da matéria e repetir o episódio da semana passada na votação da criação do Fundo Social, quando foi aprovada emenda que destinou parte dos recursos para reajuste das aposentadorias.
O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) manifestou o desejo de votar nesta terça-feira (2) a proposta de capitalização da Petrobras e antecipar para amanhã (3) a conclusão da votação do projeto que estabelece o novo modelo de partilha para a exploração do pré-sal.
No caso do modelo de partilha, o problema a ser enfrentado é a proposta de divisão igualitária dos recursos que serão obtidos com a cobrança de royalties, uma compensação devida ao Estado pelas empresas que exploram petróleo.
Nos dois casos, Vaccarezza reconhece que existe um risco de mudanças nos projetos originais, mas o líder avalia que é melhor perder nestes dois pontos do que não ter os projetos aprovados pelo Congresso até junho. A estratégia do governo é mostrar que as possíveis derrotas são menores se comparadas com o ganho obtido com a aprovação dos projetos dentro do prazo previsto.
Pressionado pelo calendário eleitoral, que fará com que os trabalhos no Congresso sejam interrompidos em junho, os líderes governistas não querem correr o risco de entrar na campanha presidencial sem que o novo marco regulatório para exploração de petróleo esteja aprovado pelos parlamentares.
Os projetos aprovados na Câmara devem ser votados pelo Senado e, caso seja votada alguma alteração, deve ser votado novamente na Câmara.
Prioridade para pré-sal
O dia foi marcado pelo grande número de policiais que circularam na Casa para pressionar os deputados pela aprovação da matéria que define o piso nacional dos policiais e bombeiros militares, com base nos salários pagos no Distrito Federal. O piso seria de R$4,5 mil para praças em início de carreira e de R$9 mil para oficiais.
Mas o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), informou que o projeto de capitalização da Petrobras é a prioridade da semana. Depois dessa votação, faltará apenas uma deliberação para encerrar a análise na Câmara dos quatro projetos do pré-sal enviados pelo Executivo: a da emenda dos deputados Humberto Souto (PPS-MG) e Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) ao projeto que muda os critérios de distribuição dos royalties. O texto principal foi aprovado em dezembro.
Esse item deve ser votado até a próxima quarta-feira (10) para que seja cumprido o cronograma do acordo fechado entre os líderes partidários e concluir a apreciação dos projetos.
Da sucursal de Brasília
Com agências