Vereadores de Fortaleza visitam Conselho Tutelar da Regional VI
A Frente Parlamentar em Defesa da Mulher, da Criança e do Adolescente, visitou na manhã desta quarta-feira, 3, a sede do Conselho Tutelar da Regional VI, que está com atendimento suspenso por falta de estrutura. Dentre os problemas encontrados no local, estão a falta de material de expediente para registrar as denúncias, a falta de água, de material e de funcionário para a limpeza, conforme elencou a presidente da Frente, vereadora Eliana Gomes (PCdoB).
Publicado 04/03/2010 10:17 | Editado 04/03/2020 16:34
Os conselheiros destacam os vários ofícios encaminhados à Prefeitura sobre a situação do Conselho, enfatizando a possibilidade de cancelamento das atividades. Outro ponto evidenciado é a demora no repasse dos recursos, que apesar de publicada em Diário Oficial, não chega no equipamento.
O vereador João Alfredo (PSOL), outro que participou da visita, classificou a situação como “um ataque direto ao que estabelece a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente, que falam da prioridade absoluta que deve ser dada à criança e ao adolescente”.
A visita contou ainda com representantes da Regional VI e da Secretaria de Direitos Humanos do município, agora responsável pelo funcionamento dos Conselhos. Eles, de acordo com Eliana, comprometeram-se em agilizar as condições básicas para a reabertura do Conselho, incluindo a proteção do prédio pela Guarda Municipal no período da noite. “A visita foi muito positiva, pois a população não pode sair prejudicada”, pontuou.
Eliana Gomes adiantou ainda que serão feitas a ampliação da sede e a licitação para a atualização do protocolo de denúncia, que data de 2006. A parlamentar ressaltou também a necessidade de elaborar projetos de médio e longo prazo. Para garantir a reabertura do equipamento, acordado hoje, a Frente, agendou para a próxima quarta-feira, 10, às 8h30, uma nova visita ao Conselho da Regional VI.
Fonte: Câmara de Fortaleza