Prefeitura apresenta projetos sob protestos na CMS

Os gestores públicos foram recebidos com muitos protestos por parte de membros de associações de moradores de vários bairros da cidade, que lotaram o Plenário da Casa, e ouviram duram críticas dos vereadores da bancada de oposição. A reação foi motivada pela postura antidemocrática do prefeito João Henrique, que não contou com a participação do legislativo municipal e dos movimentos sociais na elaboração dos projetos, e por suspeitas de haver jogo de interesses, já que eles foram doados por empresários do setor imobiliário.

Para a vereadora Olívia Santana (PCdoB), todo o processo precisa ser revisto e as relações entre a prefeitura e as empresas que doaram os projetos precisam ser investigadas. “Não é coincidência que parte desse projeto tenha como conseqüência a valorização de terrenos da Paralela, justamente onde um dos tais doadores é proprietário de lotes imensos”, afirmou a vereadora se referindo a Carlos Seabra Suarez, ex-OAS e presidente do conselho da Baía Viva, uma das entidades que elaborou o pacote.

Também foi questionada a não divulgação do valor pago ao arquiteto Marcelo Ferraz, dono do escritório paulista Brasil Arquitetura, e a mais oito profissionais, que trabalharam sete meses para elaborar uma proposta denominada Nova Cidade Baixa. “Gostaria de perguntar ao secretário Antonio Abreu se o valor é impublicável, porque o povo tem direito de saber”, destacou durante o seu discurso.

Outro ponto que gerou polêmica diz respeito ao resultado final do projeto, que está completamente voltado para as áreas de maior concentração de renda da cidade e ignora os bairros periféricos e populares. “É inaceitável que a prefeitura desenvolva um projeto desse porte, que vai exigir um investimento bilionário, e simplesmente não contemple a maior parte da população. Não se fala em Cajazeiras, em Pero Vaz, em Castelo Branco. Isso prova que esse pacote pretende atender aos interesses da especulação imobiliária e não às reais necessidades da cidade”, destacou Olívia.

Conselho

Tanto os vereadores da oposição, quanto os membros das entidades de bairros presentes, exigiram a instalação do Conselho Municipal da Cidade. Criado pelo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), em 2008, o órgão nunca foi instalado porque precisa da assinatura do prefeito João Henrique. Com o objetivo de discutir o planejamento urbano de Salvador, o Conselho seria deliberativo e teria poder de veto sobre propostas como essa. Na sua composição existe uma maioria de membros oriundos da sociedade civil em relação ao poder público, 24 contra 13. Atualmente, o Ministério Público analisa abertura de inquérito pela não realização de debates com a sociedade civil na elaboração dos projetos.

Fonte: Ascom/Gabinete da vereadora Olívia Santana