Evento nacional coroa processo de debate amplo sobre cultura

A secretária de Cultura do Município do Rio de janeiro, Jandira Feghali, destaca que a Conferência Nacional é o encerramento de um processo iniciado nas conferências municipais e estaduais. “Quando se sai de uma conferência como essa, com uma plataforma prioritária, reforça as pressões nos locais de decisão seja ele o Congresso ou o próprio governo”, avalia Jandira.

Ela destacou que o processo, além de democratizar, permitindo a incorporação da diversidade cultural brasileira e das diferenças regionais, garante uma plataforma unificada, de sustentação de posições que lhe ajuda a conquistar essa posição.”

As discussões que farão parte dos três dias da Conferência Nacional, envolvendo duas mil pessoas – artistas, produtores culturais, investidores e gestores – reproduzirão os debates setoriais, municipais e estaduais em torno do conceito de política cultura, de sua democratização, da democratização da gestão, dos instrumentos legislativos, da vinculação nacional de orçamento e da comunicação democrática, explica a secretária de Cultura.

E como gestora da área cultura, não deixou de destacar que “a equipe econômica do governo vai ter que compreender que a vinculação nacional de recursos para cultura hoje é uma bandeira nacional, que tem peso e sustentação política”.

Desafio similar

Para o diretor-presidente da Agência Nacional do Cinema (Ancine), Manoel Rangel, essa 2a conferência tem um desafio similar que é colocar em prática uma política pública de cultura nacional que já vendo sendo desenvolvida há sete anos, mas que ainda exige avanços. “A pauta principal é transformar políticas de governo em política de Estado, com a percepção de que instrumentos como Vale Cultura, a nova Lei da Cultura, PEC 150 (que vincula à Cultura 2% da receita federal, 1,5% das estaduais e 1% das municipais), a lei do Fundo Setorial do Livro e da Leitura, ou seja um conjunto de medidas que está tramitando no Congresso Nacional é imprescindíveis para transformação de políticas de governo em políticas de Estado.”

Ele avalia ainda que a Conferência Nacional representa um espaço de articulação de vontades, de projetos e iniciativas, um lugar onde as pessoas comungam os projetos e fazem das diversas pautas uma pauta comum, destacando que “quando uma força assim se levanta, isso estabelece pressão sob setores da sociedade que são resistentes aos avanços, funciona como estímulo para que o governo atue mais e melhor, os parlamentares estejam ainda mais atentos para aperfeiçoar a política pública de cultura.”

Num país com as dimensões do Brasil, há muito o que fazer, lembra Manoel Rangel, citando o exemplo do cinema. O mercado brasileiro não é pequeno e está sendo mal atendido em número de salas de cinema e em serviços de TV por assinaturas, para citar apenas dois casos. Para ele, “assim como no audiovisual, há muito o que avançar em todos os territórios da política pública da cultura.”

No entanto, ele não deixa de fazer um balanço de uma trajetória positiva na área nos últimos anos, precisamente desde a 1a Conferência Nacional até hoje. “A 1a Conferência Nacional de Cultura, realizada em 1005, estabeleceu uma extensa pauta para política pública de cultura nacional. No topo das prioridades estava o fortalecimento de sistema público de comunicação e a criação de uma emissora pública federal. Havia ainda a reivindicação da instalação de um conselho nacional de políticas culturais e a elevação do orçamento da cultura para 1% e a luta pela aprovação da PEC 150”, lembra ele.

Em seguida, ele destaca que “passados cinco anos, várias daquelas questões que estavam pautadas se tornaram realidades, foi criada a EBC (Empresa Brasileira de Comunicação), o Conselho está efetivo e atuante e saltamos do orçamento de 0,2% em 2003 para 1,01% em 2010. A conferência foi capaz naquele momento de organizar a sociedade brasileira em torno de uma pauta conjunta.” Ele tem a mesma expectativa para essa conferência.

Debate genial

Na abertura do encontro, na noite de ontem (11) o ministro da Cultura, Juca Ferreira, reforçou a importância do marco regulatório para o setor. “A PEC 150 não gera despesas e faz o debate correto, que é o debate conceitual da cultura. O que é genial”, afirmou Juca. “Isso ajuda a reforçar a institucionalidade da cultura, que não é um tema secundário, mas de identidade nacional e de um direito social”, completou ele.

A cerimônia de abertura aconteceu no Teatro Nacional Cláudio Santoro, em Brasília (DF), com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; e os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil), Franklin Martins (Comunicação Social), Orlando Silva (Esportes) e Patrus Ananias (Desenvolvimento Social e Combate à Fome).

Os debates da conferência seguirão cinco eixos temáticos: produção simbólica e diversidade cultural; cultura, cidade e cidadania; cultura e desenvolvimento sustentável; cultura e economia criativa; gestão e institucionalidade da cultura.

Ao todo, serão analisadas 347 propostas que vieram das pré-conferências realizadas nos estados. No último dia, os delegados apresentarão um conjunto de 32 prioridades para a Cultura.

Todos os estados realizaram suas conferências, elegendo 743 delegados ao todo. No total, foram realizadas 143 pré-conferências setoriais, com 3.193 inscritos como candidatos a delegado. Além de deliberar, esses encontros têm o objetivo de estimular a criação e o fortalecimento de redes de agentes e instituições culturais do País, para dar prosseguimento, em caráter permanente, às discussões e articulações.

Da sucursal de Brasília
Márcia Xavier