Conferência nacional elege 32 prioridades para a cultura

Ao todo, a conferência apontou 32 prioridades para as políticas públicas de Cultura. Algumas poderão servir para incrementar políticas já existentes, outras devem se transformar em projeto de lei ou, ainda, integrar ações interministeriais de estímulo a área afins, como educação.

Os conferencistas atribuíram caráter prioritário também à formalização do trabalho no setor, incentivo para o ensino de arte nas escolas, a promoção e ampliação do acesso a internet e a reformulação da Lei de Direitos Autorais.

Javier Alfaia, que defende a institucionalização da cultura, destaca que “é preciso inscrever direitos culturais e instrumentos de políticas públicas no ordenamento legal, para que se possa ter a garantia de permanência e continuidade”.

“Deve-se também atentar para as possibilidades que se abrem de formação de uma economia da cultura forte, geradora de empregos e renda, aproveitando uma massa de recursos humanos criativa e qualificada que se forma em nosso país”, afirmou a respeito da proposta de formalização do trabalho no setor.

Ele vê ainda, nas propostas aprovadas, a garantia do acesso aos cidadãos de bens culturais em suas mais diversas formas de manifestações.

Segundo Alfaia, a 2a Conferência Nacional, a exemplo da primeira, realizada em 2005, representou um espaço democrático “em que a sociedade pode refletir e protagonizar a elaboração da política pública para a cultura em nível mais elevado, cumprindo papel central para que o Brasil construa um modelo de desenvolvimento soberano e democrático”.

Da sucursal de Brasília
Márcia Xavier