Inácio diz que debate sobre os projetos do pré-sal é passional
Com a chegada no Senado dos projetos do novo marco regulatório para a exploração do petróleo da camada pré-sal, o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) defendeu um debate isento de paixões. Para ele, não ajuda as declarações do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB) dizendo que o estado foi assaltado pela emenda Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) que prevê a distribuição dos royalties do petróleo da camada de pré-sal como base nos Fundos de Participação dos Estados e Municípios (FPE e FPM).
Publicado 15/03/2010 19:19
A emenda retira R$ 7 bilhões anuais da economia do Rio. “Tem que ser retirado todo o passionalismo do debate porque até agora estou vendo que a questão está sendo tratada dessa forma. Ver o governador do Rio dizendo que está sendo assaltado não é bom. Ele usa uma expressão altamente passional em relação a matéria”, diz o senador.
Inácio explicou que isso não ajuda a população brasileira a entender a natureza da emenda Ibsen que é um tema tratado há mais de 30 anos no Congresso Nacional. Segundo ele, a emenda precisa ser melhor explicada para que a população entende que os estados produtores como Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo não perderam recursos relativos aos contratos atuais, “nenhum centavo.”
“Ela (emenda) não foi fruto apenas desse projeto de lei que o governo mandou e recebeu uma emenda. Ela é um ponto de um projeto que já vem sendo discutido no Congresso muitos anos, porque todos os estados e municípios brasileiros querem fazer parte da distribuição desse bolo que é a exploração da riqueza do subsolo do petróleo”, afirmou.
Menos polêmica
O senador cearense defendeu que os senadores discutem primeiro os temas menos complicados como a questão da capitalização da Petrobras e a criação do Fundo Social só para depois discutir a emenda Ibsen.
“A capitalização da Petrobras talvez seja a matéria mais importante porque sem isso ela não pode se mover no início da exploração do pré-sal. Ela precisa manter seus investimentos e criar perspectivas para os investidores. Então essa matéria, dentre todas as outras, considero a mais importante”, argumentou.
Inácio defendeu também que o governo não retire o pedido de urgência para a votação da matéria no Senado. “A retira do pedido só é feita quando existe coisa nova para negociar. E não há uma proposição nova em relação ao pré-sal que mereça você desacelerar. Ao contrário, o governo precisa manter o pedido de urgência. Caso não faça isso, a possibilidade de protelação da oposição cresce enormemente. A oposição almeja e precisa que o governo não aprove essas matérias”, disse.
Da Sucursal de Brasília,
Iram Alfaia