Vereadores vão organizar novas visitas aos Conselhos Tutelares
A Frente Parlamentar dos Direitos da Mulher, da Criança e do Adolescente se reúne nesta quarta-feira, 17, para traçar novo cronograma de visitas aos conselhos tutelares de Fortaleza. A ideia é verificar o “depois” das primeiras visitas, realizadas no ano passado.
Publicado 16/03/2010 09:52 | Editado 04/03/2020 16:33
Segundo a presidente da frente, vereadora Eliana Gomes (PCdoB), o relatório das visitas anteriores foi encaminhado à Secretaria de Direitos Humanos (SDH), que agora é responsável pelos conselhos. Antes, os órgãos eram vinculados às Secretarias Executivas Regionais (SER''s).
“Os conselhos são importantes no enfrentamento da violência. A SDH tem orçamento para melhorar o funcionamento desses órgãos”, diz a vereadora, cobrando a vinda da secretária Glória Diógenes à Câmara Municipal. De acordo com ela, o requerimento convidando-a já foi aprovado ainda em 2009. A intenção é conhecer as medidas e ações da secretaria.
Conselho VI
A Frente Parlamentar retornou na quarta-feira passada, 10, ao Conselho Tutelar VI após receber e verificar a denúncia de que o órgão estava sem funcionar. No dia da visita, havia expediente no prédio. Apenas um conselheiro se encontrava e as condições de funcionamento eram ainda precárias.
Segundo Eliana, a Frente elaborou relatório específico sobre as duas visitas e enviou para a SDH. No documento, também foi citada a situação do prédio vizinho ao conselho, onde funciona um projeto que dá suporte a crianças e adolescentes que cumprem medida de liberdade assistida.
De acordo com ela, o local é sujo, têm salas pequenas e banheiros com vazamentos – condições que dificultam a execução das atividades. “A Frente Parlamentar clama para que a SDH mostre resultados e diga a que veio. A secretaria é fundamental, mas tem que ter ações concretas.”
Fonte: Câmara de Fortaleza