Câmara dos Deputados cria CPI da grilagem

O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), anunciou nesta quarta (17) a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com a finalidade de investigar, levantar a situação fundiária e o uso ilegal da terra na Amazônia, a chamada CPI da Grilagem. A comissão, proposta pela deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), terá 23 membros titulares e igual número de suplentes.

Após o ato da Presidência, os líderes dos partidos já podem indicar os membros da CPI que terá 120 dias para proceder a investigação. O prazo será prorrogável por mais 60 dias mediante decisão de plenário.

Líder do PCdoB na Câmara, Vanessa Grazziotin elogiou a decisão da Presidência num momento em que o governo brasileiro efetiva na região o Programa Mutirão Arco Verde Terra Legal, a fim de regularizar as terras e proteger o meio ambiente.

“O parlamento pode dar grandes contribuições nesse processo, pois vamos identificar grileiros que são verdadeiros responsáveis pelo desmatamento na região”, diz. Segundo ela, a CPI também deve investigar a aquisição e o uso de terras na Amazônia por parte de estrangeiros.

A deputada acredita que o trabalho da CPI terá resultados concretos. Por conta da CPI da Grilagem de Terras Públicas, em 2001, ela lembrou que foram cancelados 50 milhões de hectares só no Amazonas. “Também conseguimos levar à prisão o megagrileiro Falb Saraiva de Farias que havia se apropriado ilegalmente de mais de 12 milhões de hectares”, afirmou.

Fonte: Assessoria deputada federal Vanessa Grazziotin (PCdoB)