Cem anos de luta e os problemas continuam
Opressão da mulher é uma realidade que precisa ser superada
Publicado 18/03/2010 12:44 | Editado 13/12/2019 03:30
Nos últimos anos o mundo assistiu a progressos no combate à opressão da mulher.
A Índia e a Malásia adotaram leis contra o estupro. O Haiti anulou uma lei que permitia aos maridos matarem as esposas em caso de traição. Na Coreia do Sul o homem deixou de ser o chefe da família. O Afeganistão andou na contramão e declarou que o marido tem o direito de restringir os movimentos da mulher.
Mas ainda há muito a fazer pela igualdade entre homens e mulheres. A Conferência de Pequim, realizada há 15 anos, aprovou uma Plataforma de Ação adotada pelos 189 chefes de Estado que participaram daquele encontro. Ela inclui um verdadeiro programa pela igualdade. Entretanto, avalia a Comissão da Condição Social e Jurídica da Mulher (CSW), da ONU, pouco foi feito desde então. Um tema atual é a crise econômica de 2008, cujas consequências atingiram mais as mulheres do que os homens.
Uma demonstração da persistência da desigualdade pode ser vista nos parlamentos do mundo. Desde 1995 ela diminuiu, mas pouco; na época, somente 10,5% dos parlamentares do mundo eram mulheres. Em 15 anos, quase dobrou, mas o número ainda é pequeno e não chega a 20%. É pouco, uma vez que as mulheres constituem metade da humanidade.
No Brasil
O Brasil a opressão da mulher é uma realidade demonstrada: calcula-se que todo mês 175 mil são agredidas por maridos ou namorados; isso significa que a cada 15 segundos há um caso de violência física no país.
Desde 2006 a Lei Maria da Penha (da qual a ex-deputada comunista Jandira Feghali foi relatora), combate a violência contra a mulher. Seu balanço, feito pela ministra Nilcéa Freire, da Secretaria de Política para as Mulheres (SPM), é positivo. Para ela, agora as “mulheres estão perdendo o medo de denunciar a violência que sofrem”.
Outro avanço é a proposta das centrais sindicais (CTB, CUT, CGTB, Força, NCST e UGT) de um grupo de trabalho para aperfeiçoar o projeto de lei de igualdade no trabalho, apresentado pela SPM. Proposta que Nilcéa considerou “de uma importância enorme”.