PCdoB participa da Conferência Nacional de Cultura

O saldo foi de 32 estratégias prioritárias e 95 prioridades setoriais aprovadas, entre as quais o marco regulatório da Cultura, que já tramita no Congresso Nacional. O projeto é composto pelo Sistema Nacional de Cultura, o Plano Nacional de Cultura, e a proposta de emenda constitucional que vincula 2% da receita federal, 1.5% das estaduais e 1% das municipais à Cultura. A proposta também explicita o apoio à aprovação do Programa de Fomento e Incentivo à Cultura – Procultura, que atualiza a Lei Rouanet.

A formalização do trabalho na cultura, o incentivo ao ensino de arte nas escolas, o reconhecimento de um “custo amazônico” como fator que onera as iniciativas culturais devido a questões geográficas e logísticas da região, a ampliação do acesso à internet e a necessidade de reformulação da Lei de Direitos Autorais também foram apontadas como prioridades durante os três dias de debates na Conferência.

“É preciso inscrever direitos culturais e instrumentos de políticas públicas no ordenamento legal, para que se possa ter a garantia de permanência e continuidade. O que a gente quer é que a política tenha um caráter estratégico, atrelada à identidade nacional, à economia do turismo, à educação e ao próprio fazer cultural”, defendeu Javier Alfaya, o único parlamentar a participar do Encontro enquanto delegado, eleito na etapa baiana. A Bahia, inclusive, foi o estado que mais realizou conferências, abrangendo os seus 26 Territórios de Identidade e 367 dos 417 municípios do estado. Também contou com uma das maiores delegações no Distrito Federal, com 50 representantes.

O estado, entretanto, ainda padece de um sistema de cultura frágil, o que, segundo Javier, é herança de administrações passadas. “O sistema precisa funcionar de maneira orgânica, envolvendo a máquina do estado e as outras estruturas da sociedade”, defendeu. A articulação envolveria organizações privadas de cultura, bibliotecas, arquivos, centros culturais e o próprio governo estadual e federal, além da criação de secretarias ou fundos municipais de cultura, assegurando a regionalização dos percentuais da Lei Nacional de Cultura e a sua distribuição entre as grandes regiões da Bahia. “Nós queremos que a cultura aconteça como consumo e como serviço, e que perdure”, afirmou o deputado.

Cultura em Pauta na UFBA

Na próxima quarta-feira (24/3), a produção regional da Bahia volta ao centro dos debates no encontro “Cultura em Pauta”; uma promoção do Centro Universitário de Cultura e Arte da UNE – CUCA, com o Instituto Caravana Brasil e o Instituto de Humanidades, Artes & Ciências da UFBA. A proposta é unir academia e mercado de trabalho em torno de discussões quanto à conjuntura político-cultural do mercado artístico, incentivos públicos a projetos culturais e o acesso à cultura.

Entre os palestrantes, o próprio Javier Alfaya, que é autor da proposta de emenda à Constituição que determina ao Estado reservar, no mínimo, 1.5% do orçamento para o financiamento da política estadual de apoio à cultura; ainda sem previsão de votação na Assembléia Legislativa. O evento conta ainda com o doutor em Comunicação e Cultura Contemporâneas, integrante do Conselho Estadual de Cultura da Bahia, Paulo Miguez; o maestro Letieres Leite; e o coordenador de arte do CUCA da UNE Thiago Ponde. Auditório do Pavilhão de Aulas 3, campus da UFBA em Ondina, às 17 horas.

De Salvador,
Camila Jasmin