Edvaldo debate royalties e PAC-2 no Rio

Foi durante a primeira reunião do ano do Comitê de Articulação Federativa (CAF), evento inserido na agenda paralela do 5º Fórum Urbano Mundial (FUM5), promovido pela Agência das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-Habitat). O encontro acontece no Palácio da Cidade, sede da Prefeitura do Rio de Janeiro.

"Debatemos a redistribuição dos royalties do petróleo e defendemos uma saída negociada para o imbróglio que foi criado. É importante que os Estados e municípios produtores, como Sergipe e Aracaju, não percam, que recebam algum tipo de compensação. Mas é fundamental que se garanta a distribuição dos benefícios a todos, indistintamente", afirmou Edvaldo, que é defensor da criação de um fundo de desenvolvimento que transforme os dividendos do dinheiro gerado pelo petróleo em investimentos maciços na educação, na ciência e tecnologia e na cultura.

"O que não podemos é dividir o país. É preciso juízo, paciência e altruísmo", disse, acrescentando que a reunião do CAF resultou na criação de uma comissão, formada por três membros do Governo Federal e três prefeitos, que vai participar ativamente das discussões para encontrar uma saída negociada.

PAC 2

Na reunião também foi discutida a segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2), que será lançado na segunda-feira, 29, em Brasília, e deverá dar ênfase na área de transportes e mobilidade urbana. "Mas nós, prefeitos, queremos que o PAC 2 também valorize os investimentos na infraestrutura urbana, no saneamento e habitação, e nos equipamentos sociais, como escolas, creches e praças", disse o prefeito de Aracaju.

Também foram discutidas a formação de consórcios de regiões metropolitanas e a consolidação das Leis Sociais e da Lei de Responsabilidade Social, que o Governo Federal pretende encaminhar ao Congresso ainda neste semestre, e que dará ênfase a políticas nas áreas de Educação, Saúde e Assistência Social.

Participação

Edvaldo participou dos eventos como vice-presidente da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) para o Nordeste. O CAF é um órgão de consulta da União criado em 2007 com o objetivo de coordenar a interlocução entre municípios e o Governo Federal, articulando a formulação de estratégias e a implementação de ações que atendam as demandas da sociedade e aprimorem as relações federativas.

"O CAF é o instrumento que permitiu aos municípios se integrarem aos debates que realmente interessam. Na Marcha dos Prefeitos de 1994, o então presidente Fernando Henrique Cardoso botou cachorros e policiais em cima deles. Agora, os municípios têm espaço de participação efetiva na discussão das políticas públicas e acesso direto ao Governo Federal", disse Edvaldo Nogueira.

A abertura da reunião do CAF foi feita pelo ministro-chefe Alexandre Padilha, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, pasta responsável pela implantação e gestão do Comitê. Além de representantes do Governo Federal e presidentes da FNP, também participam do encontro prefeitos de várias cidades brasileiras, presidentes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e da Associação Brasileira de Municípios (ABM), além de representantes do Sebrae, do BNDES e do Banco do Brasil.