Sergipe é referência no desenvolvimento territorial e rural

Junto com Bahia e Ceará, Sergipe foi escolhido pela Rede Nacional de Colegiados Territoriais por três razões: adoção da matriz do programa no estado, implantação dos territórios rurais e planejamento por meio dos planos plurianuais. A escolha foi feita por representantes de colegiados dos 164 territórios rurais e dos 120 territórios da cidadania, de todo o país.

Controle social

"Sergipe utiliza a territorialização como ferramenta de planejamento e como instrumento de integração de políticas públicas, e como elemento indispensável à viabilização da participação popular e do controle social dos investimentos do Governo", resumiu o governador, logo depois do evento. Visando melhorar as condições de vida da população rural, especialmente, o programa já desembolsou R$ 31,1 bilhões em 2008 e 2009. Para 2010, há mais R$ 27 bilhões disponíveis.

No estado, como explicou Déda, a territorialização foi adotada como padrão de gestão, dividindo-o em oito territórios. Para o programa do Governo Federal, quatro territórios da cidadania foram adotados: Alto Sertão, Baixo São Francisco, Sertão Ocidental e Sul Sergipano. "Trata-se de um dos mais importantes programas do Governo Federal porque traduz na prática os ganhos de gestão, modernidade na integração das políticas públicas, a mobilização e a participação das comunidades na definição de prioridades e no controle social da aplicação de recursos. Em uma palavra: interiorização do desenvolvimento e ampliação da democracia".

Alvo principal: meio rural

Lançado pelo presidente Lula em fevereiro de 2008, o programa tem como alvo principal a população rural brasileira. O peso que o governo Lula confere à iniciativa é medido pela participação dos três níveis de administração (federal, estadual e municipal) e pelo envolvimento da administração pública (22 ministérios). Hoje, o país conta com 120 territórios da cidadania e 164 territórios rurais, e, para cada um deles, são planejadas políticas específicas visando o desenvolvimento sustentável. Clique aqui e veja o quadro completo do programa.

Seu alcance pode ser medido de formas diferentes, mas talvez nenhuma resuma tão largamente o programa como a informação prestada pelo ministro Guilherme Cassel, do Desenvolvimento Agrário, durante o evento: o êxodo rural brasileiro está em processo de inversão, fixando o homem no campo com melhoria das condições de vida. "É a integração das políticas públicas para reduzir desigualdades", comemorou Cassel.

Em 2010, R$ 683 milhões

Em 2008 e 2009, os territórios sergipanos receberam R$ 942,2 milhões, assim distribuídos: Alto Sertão (R$ 211,1 milhões), Baixo São Francisco (R$ 75,8 mi), Sertão Ocidental (R$ 476,6 mi) e Sul Sergipano (R$ 178,6 mi). Para 2010, já estão disponibilizados R$ 683,4 milhões: Alto Sertão (R$ 115,1 milhões), Baixo São Francisco (R$ 80,4 mi), Sertão Ocidental (R$ 305,3 mi) e Sul Sergipano (R$ 182,4 mi), de acordo com informações do MDA.