Enfermeiros iniciam greve de quatro dias em Portugal
Começou às 14 horas desta segunda-feira (29) uma greve de quatro dias dos enfermeiros, que lutam contra a discriminação salarial: um licenciado em enfermagem ganha menos na administração pública do que qualquer outro licenciado.
Publicado 29/03/2010 18:41
O movimento ocorre dois meses depois de outra greve, que durou três dias. A paralisação foi convocada pela CNESE (que reúne o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses – SEP e o Sindicato dos Enfermeiros da Região Autônoma da Madeira – SERAM) e FENSE (que engloba Sindicato dos Enfermeiros – SE e Sindicato Independente dos Profissionais de Enfermagem – SIPE).
Governo sem proposta
Segundo o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), a greve foi mantida após a última rodada de negociação com o ministério da Saúde, realizada dia 24 de março, porque continua a não haver, por parte do ministério da Saúde, "a apresentação de uma proposta que ponha termo à discriminação salarial dos enfermeiros em relação aos outros licenciados da Administração Pública".
O sindicato exige que o governo justifique porque é que qualquer licenciado é admitido na administração pública por uma remuneração de 1201 euros e os "enfermeiros vão continuar a ser admitidos por 1020 até daqui a 3 anos, 2013". A lei determina que nenhuma entidade empregadora pública pode oferecer menos de 1201 euros a um licenciado.
Precariedade
Os enfermeiros protestam também contra a precariedade. O funcionamento de um quarto dos centros de saúde depende do trabalho de enfermeiros precários. Existem 39.470 profissionais trabalhando no SNS, sendo que mais de 6 mil trabalham em regime de precariedade, com contratos de curto prazo e direitos reduzidos. Metade está nesta situação há mais de cinco anos ("entre cinco e oito anos", segundo José Carlos Martins, dirigente do SEP). 2.627 traballhadores terminam o contrato a prazo em 31 de julho e podem ficar desempregados, já que uma lei de 2007 não permite novas renovações ao fim de três anos.
O número total de enfermeiros nesta situação é 4.000. José Carlos Martins disse ao jornal que na última reunião com o Ministério da Saúde ainda não havia solução para este problema e teme que não haja solução até julho. Para o dirigente sindical, "a única solução é integrar estes enfermeiros através de contratos individuais de trabalho, até porque para ficarem onde estão os profissionais já tiveram de ser submetidos a concurso".
Durante os quatro dias de greve estão previstas algumas ações regionais da caategoria. Na terça (30) deverá ser realizado um grande “buzinão” a partir das 8 horas em Lisboa.
Da redação, com agências