Convocada por decreto assinado pelo prefeito Iris Rezende, a III Conferência Municipal de Esporte e Lazer de Goiânia será realizada nos próximos dias 8 e 9 de abril. Etapa integrante das Conferências Nacional e Estadual, o evento municipal será uma oportunidade de ouro para aprovar diretrizes para as políticas públicas dessa importante área de atuação em nossa Capital, através de um amplo e democrático debate envolvendo os atores sociais do esporte e lazer.
Goiânia é considerada a cidade com melhor qualidade de vida no Brasil e a primeira em área verde por habitante. Possui 23 parques e mais de 820 praças urbanizadas, belas avenidas e ruas asfaltadas em todos os bairros. Orgulhamo-nos da nossa Capital não ter favelas, mas aqui também se manifesta a desigualdade social, resultado da má distribuição de renda provocada por sistemas perversos que há 500 anos provocam a exclusão em nosso País. Os jovens goianienses têm sido as principais vítimas da violência, criminalidade, drogas e redes de prostituição. Pesquisa divulgada recentemente aponta que a população entre 14 e 25 anos encolherá 30% em Goiânia até 2020. Há grande carência de equipamentos esportivos públicos, ocorrendo ainda subutilização e falta de manutenção e gestão adequadas em vários casos.
Hoje, as políticas públicas de esporte e lazer avançam no sentido de serem consideradas como políticas de Estado, e não mais como meras ações de governo. Isso significa tratar o esporte e lazer como dever do Estado e direito dos cidadãos/ãs. A criação do Ministério do Esporte; a realização das I e II Conferências do Esporte; a instalação do Fórum Municipal de Esporte e Lazer em fevereiro de 2008, com participação regular de grande número de entidades, atletas e instituições universitárias; a criação do Sistema Municipal de Esporte e Lazer de Goiânia (Lei Complementar 203/2010); o início da estruturação da Semel em 2009, com quadro de servidores concursados; tudo isso reforça a nossa missão de formular e implementar políticas públicas inclusivas, de fortalecer uma rede de proteção social para as nossas crianças e adolescentes e a “afirmação do esporte e do lazer como direitos sociais dos cidadãos, colaborando para o desenvolvimento nacional e humano.
Essa é uma tarefa de grande dimensão, que passa pela mobilização de todos os setores sociais e principalmente da participação popular no processo da gestão desse setor, para que o esporte e o lazer se constituam definitivamente como fator de desenvolvimento sociocultural e econômico, gerador de emprego e renda, bem como, um componente fundamental na afirmação da identidade nacional, fator de unidade em nossa diversidade cultural.
É primordial democratizar a elaboração e a execução de políticas na área, envolvendo e valorizando a participação de todos os segmentos da sociedade. Isso significa reforçar os mecanismos de controle social, organizar poderosa força social para exigir e garantir investimentos realmente eficazes para tornar o Brasil uma potência esportiva, aliada à projeção econômica (8ª economia do mundo, com PIB de U$ 1,530 trilhão) e cultural já conquistadas, de País solidário e defensor da paz, da integração e cooperação entre as nações.
Para dar continuidade às conquistas alcançadas nos últimos anos, convocamos essa III Conferência Municipal de Esporte e Lazer de Goiânia. O foco é a Construção do Plano Decenal de Esporte e Lazer, que tem como objetivo definir diretrizes, ações, metas e compromissos para o desenvolvimento do setor em âmbito municipal, nacional e estadual para os próximos dez anos. Os Planos Decenais serão ferramentas fundamentais para direcionar as ações das três esferas de governo e do conjunto dos atores sociais do esporte e lazer; permitirá aglutinar mais e mais força social, política e institucional; reforçará as sinergias e as ações intersetoriais tão necessárias com as demais áreas sociais; representará avanços para superar o crônico subfinanciamento da área de esporte e lazer, tanto nos orçamentos públicos como nos investimentos privados.
O ministro do Esporte, Orlando Silva, convocou a III Conferência Nacional do Esporte, que se realizará em junho próximo, sob o lema: Plano Decenal de Esporte e Lazer – “10 pontos, em 10 anos para projetar o Brasil entre os 10 mais”. O que se pretende é avançar na construção do Sistema Nacional de Esporte e Lazer, conforme aprovado na II Conferência. Essa grande mobilização nacional ocorre em momentos gloriosos para o nosso País, que realizou com êxito o Pan e Parapan 2007 e se prepara para sediar as Olimpíadas Militares (2011), a Copa do Mundo (2014) e as Olimpíadas e Paraolimpíadas (2016).
O desafio está lançado. Poderão ser realizadas também as conferências livres, preparatórias, por modalidade esportiva, setor social, entidades afins. A participação poderá ocorrer também pelo endereço eletrô
[email protected].
Vamos todos ao debate e à busca das melhores soluções.
* Luiz Carlos Orro é secretário municipal de esporte e lazer de Goiânia, membro do Conselho Nacional do Esporte e integrante das direções nacional e estadual do PCdoB (
[email protected]).
