Contas estaduais de 2009 são protocoladas no TCE
As contas consolidadas do governo estadual, referentes ao exercício de 2009, foram protocoladas no Tribunal de Contas nesta terça-feira, dia 30, dentro do prazo previsto pela Constituição.
Publicado 02/04/2010 12:03 | Editado 04/03/2020 17:22
O superintendente da Controladoria Geral do Estado, Edivaldo Gomes, fez a entrega oficial dos documentos, recebidos pelo diretor-geral de Controle Externo, Roger Tolentino.
Ao todo são 2.340 páginas, distribuídas em oito volumes, com dados dos balanços financeiro, orçamentário e patrimonial. Na prestação anual estão inseridas as contas dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público Estadual e do próprio TCE.
De acordo com Edimilson Lacerda Lopes, coordenador do setor de Protocolo, o próximo passo é enviar os documentos à Sala de Análise das Contas do Governo, onde serão estudados por uma comissão, responsável pela elaboração do Relatório Técnico. Após essa fase, o processo receberá pareceres de um auditor e de um procurador de contas, seguindo depois para o relator, que desta vez é o conselheiro Herbert Carvalho de Almeida.
Feita a análise, as contas serão levadas ao Tribunal Pleno, que emitirá o parecer prévio a ser enviado à Assembleia Legislativa, órgão responsável por julgar as contas consolidadas.
Fonte: TCE/TO