Uma vitória parcial do Brasil no duelo comercial com os EUA

O recuo de Washington foi fruto da pressão exercida nos últimos dias pelo governo Lula e do anúncio da lista dos setores que seriam atingidos. Na opinião do diretor do Departamento Comercial do Itamaraty, Carlos Márcio Cozendey, “foi uma negociação muito positiva”. As sanções foram suspensas até junho, quando os dois países devem chegar a um acordo definitivo, mas se o impasse não for contornado elas serão aplicadas.

Terrorismo bizarro

Setores das classes dominantes brasileiras, ainda dominados por um espírito arcaico e atávico de servilismo diante da maior potência capitalista do planeta e saudasos da diplomacia dos pés descalços praticada no governo FHC, criticaram o governo pela decisão de retaliar. As Organizações Globo, da família Marinho, chegaram a promover um terrorismo bizarro e, no final, se revelaram mais realista do que o próprio Rei. Previram o aumento do preço do pãozinho, sugeriram que o Brasil estava a caminho de uma guerra comercial com os EUA e anunciaram "contra-retaliações" do império. 

Os fatos indicam que a conduta altiva e soberana do Itamraty, com o respaldo da OMC, foi fundamental para o recuo norte-americano. O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, demonstrou satisfação com a “nova atitude” da missão estadunidense. Os EUA se comprometeram a interromper a concessão de subsídios em seu programa de garantia de créditos à exportação, já nos próximos 15 dias, e negociar com o Brasil a diminuição do valor de tais benefícios. O programa, conhecido como GSM-102, abrange vários produtos agrícolas e tem orçamento de US$ 5,5 bilhões neste ano.

Para compensar a demora na eliminação dos subsídios ilegais, os norte-americanos prometem acelerar as autorizações sanitárias para importação de carnes bovina e suína do Brasil e destinar US$ 147,3 milhões anuais ao financiamento de programas de apoio aos produtores de algodão, com transferência de tecnologia, combate a pragas e até projetos de cooperação com produtores africanos de algodão prejudicados pelo protecionismo.

Segundo explicou a secretária-executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Lytha Spíndola, o governo suspenderá até o dia 21 as sanções (aumento de tarifas de importação) já anunciadas contra 102 produtos americanos, de automóveis a trigo. O prazo servirá para permitir que os americanos, de fato, suspendam o GSM-102, criem o novo fundo, emitam certificado liberando importação de carne suína e assegurem que a carne bovina de Santa Catarina é livre de febre aftosa sem vacina.

Determinações da OMC

Se confirmadas essas medidas, começará um prazo de 60 dias para que negociadores dos EUA e do Brasil cheguem a um acordo sobre a determinação da OMC, de eliminação dos subsídios concedidos ilegalmente. " Foi bem positivo, porque há o compromisso em pedir ao Congresso o fim dos subsídios na próxima lei agrícola americana, em 2012, e compensações pelos subsídios concedidos até lá " , disse o presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa), Haroldo Cunha.

Na prática, porém, o governo americano não pôde dar certeza sobre a decisão do Congresso, mas se comprometeu a usar os 60 dias de negociações para buscar "soluções satisfatórias". O ministro-chefe do Itamaraty alertou que é preciso avançar no sentido de concretizar as recomendações da Organização Mundial do Comércio, que preconiza a extinção dos subsídios.

"Qualquer entendimento aquém da plena implementação das determinações da OMC será, por definição, temporário", alertou Celso Amorim. "Essa implementação plena envolverá ações complexas tanto do Executivo, quanto do Legislativo americanos. Um conjunto de procedimentos que ofereça condições adequadas, ainda que temporárias, será, de qualquer forma, bem-vindo."

Segundo Cozendey, a suspensão das sanções pode ser prorrogada, dependendo do resultado das negociações, mas o governo não desistiu de aplicar a retaliação contra os EUA caso considere que permanece o desrespeito às determinações da OMC. Ontem, terminou o prazo de consulta pública para manifestações sobre a chamada retaliação cruzada, a determinação brasileira de criar sanções também em propriedade intelectual, como taxas sobre remessa de royalties e suspensão dos direitos assegurados por patentes. Uma comissão técnica avaliará as sugestões e deixará pronta uma lista de sanções também nessa área.

Da redação, com informações do Valor