CTB joga peso no combate ao trabalho infantil

Foi um longo caminho percorrido, no estado mais conservador do Brasil, até conquistar esse espaço de diálogo. A videoconferência foi transmitida na rede do saber e pôde ser assistida pela internet com participação on-line desses trabalhadores e por qualquer pessoa que acessasse essa rede.

A iniciativa visou ampliar o conhecimento, a sensibilização e a mobilização dos participantes sobre a problemática do trabalho infantil, que desde o início desta década foi reduzido significativamente em suas estatísticas. Em 1999, 11 milhões de crianças de 5 a 13 anos trabalhavam no Brasil. Já em 2008, esse índice caiu para 1,3 milhões, conforme dados do IBGE.

No estado de São Paulo, o trabalho infantil atinge mais de 160 mil crianças e adolescentes até 15 anos. Outras 56 mil até 17 anos estão no trabalho doméstico e são meninas. A redução desse problema — tanto em São Paulo quanto no Brasil — foi possível em boa parte por conta do Bolsa Família-Peti (Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil).

O Fórum Paulista reúne representantes de todos os segmentos da sociedade organizada — como Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho, Fundação ProMenino, Secretaria Estadual da Assistência Social, Fecomerciarios, Senac, CTB, comissões municipais do Peti, dentre outros. Apesar de seu enorme esforço, o Fórum não conseguiu fazer com que a principal cidade de São Paulo, nem na gestão Serra (quando prefeito) nem no governo Kassab assinasse um termo de cooperação para combater o trabalho infantil.

Ao envolver a educação do estado de São Paulo, quem sabe o senhor prefeito Gilberto Kassab se digne a atender o Fórum Paulista e efetivamente adote medidas que visem combater o trabalho infantil. É o que fazem cidades com administração popular como a de Sumaré, onde o poder municipal investe financeiramente, com recursos humanos, e busca parceiros para enfrentar o problema.

A educação deve ser um instrumento de transformação. É preciso quebrar dogmas, como achar natural que criança pobre trabalhe. É necessário superar mentalidades retrógradas que se impõem como uma ideologia dominante que só serve ao capital.

O baixo aproveitamento escolar ou pouca frequência, o cansaço, o sono, a apatia, os cuidados com irmãos — que silenciosamente sofrem com abuso moral e sexual, estão sujeitos ao tráfico, etc. — são cargas emocionais pesadas, que se expressam na escola. Falta à educação esse olhar: perceber que muitas crianças se veem obrigadas a se sustentar e ajudar a sustentar a família, estão diretamente ligadas à exploração e à opressão que sofrem ao serem trabalhadores infantil.

A educação pode criar um ambiente que contribua para a proteção da criança, que ofereça as oportunidades de escolha, fundamental para seu processo de desenvolvimento de plena cidadania. É preciso que a professora, o professor, que também pode ter sido um trabalhador infantil, tenha um olhar atento, livre de preconceitos, capaz de detectar o trabalho infantil e achar que não é natural .

Fundamental é conhecer os direitos da criança construídos historicamente, como o ECA, as convenções da OIT como a 138 e 182 dentre outras, bem como fazer a retirada das crianças do mundo do trabalho. Para tanto, é preciso que haja políticas educacionais e públicas que criem as condições para o protagonismo dos profissionais da educação e do atendimento à criança e ao adolescente. Defender a escola de tempo integral é uma das maneiras de enfrentar o problema, com atividades no contraturno da escola, bem como envolver a cultura — a exemplo dos Pontos de Cultura —, ou do esporte — como o 2º Tempo —, instrumentos poderosos de inclusão.

A CTB também deu seu depoimento através da assessora Márcia Viotto, suplente do segmento dos trabalhadores no Fórum Paulista. Márcia enfatizou que a criança faz parte da cadeia produtiva e representa um negócio altamente lucrativo para o sistema.Chamou a atenção para a Conferencia Nacional de Educação (Conae), cujo foco foi tirar um plano estratégico de educação para nação que certamente também contemplará o combate ao trabalho infantil.

Houve também a belíssima apresentação das imagens da fotojornalista Iolanda Huzak que há mais de 20 anos tem fotografado o trabalho infantil pelo Brasil afora e pela America, bem como a fala da professora Ana Mercês Bahia Bock, da PUC-SP, que fundamentou o que é o trabalho infantil. Ana demonstrou que esse tipo de exploração é consequência de um problema anterior — a redução das relações de trabalho à dinâmica capitalista. Outra participação importante foi a do Ministério Público do Trabalho, que tem jogado papel importante no combate ao trabalho infantil no estado de São Paulo.

A Secretaria de Políticas Sociais da CTB reafirma a luta por um outro mundo, onde a infância e adolescência, seja respeitada e conclama todos as CTB estaduais a abraçarem essa bandeira de combate ao trabalho infantil. Para assistir a conferência acesse www.rededosaber.sp.gov.br.

Da Redação, com informações da CTB