Trabalho decente será tema de Conferência Nacional em maio
O trabalho decente significa remuneração adequada e condições de liberdade, equidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna. Sendo uma condição fundamental para a superação da pobreza, a redução das desigualdades sociais, a garantia da governabilidade democrática e o desenvolvimento sustentável. A 1a Conferência Nacional de Trabalho Decente, que será realizada nos dias 4 e 5 de maio, em Brasília, vai debater essas questões.
Publicado 12/04/2010 15:24
Durante o evento, o Ministério do Trabalho lançará o Plano Nacional de Trabalho Decente, que estabelece metas percentuais para o período de 2011 a 2015. A Conferência vai discutir temas como Geração de mais e melhores empregos: avanços e desafios; Trabalho Infantil e Trabalho Escravo: desafios da erradicação e Fortalecimento do Diálogo Social e da Proteção.
O Grupo de Trabalho (GT) da Agenda Nacional de Trabalho Decente se reuniu no último dia seis para fazer alterações finais no Plano Nacional de Trabalho Decente. Nessa semana ocorrerá outra reunião para aprovar o regimento do GT e fazer o lançamento do Comitê Executivo Interministerial. O grupo vai assessorar o Comitê para implementação da Agenda Nacional de Trabalho Decente. O GT é tripartite, sendo composto por representantes do governo, dos empregadores e dos trabalhadores.
Prática da democracia
O Governo Lula promoveu, entre 2003 e 2010, 67 conferências nacionais, reunindo mais de cinco milhões de brasileiros para debater e aperfeiçoar políticas públicas. De 1941 até hoje foram realizadas 101 conferências, sendo 21 promovidas pelo governo anterior de Fernando Henrique Cardoso.
As conferências nacionais, segundo afirmou o Presidente Lula no encerramento da 1a Conferência Nacional de Educação (Conae), no último dia 1o, é a prática da democracia. “Democracia quer dizer participação da sociedade nas decisões”, explicando porque ampliou a interlocução com a sociedade brasileira, realizando 67 conferência nacionais e mais quatro previstas para este semestre.
Os ministérios definem um tema a ser discutido, convocam a conferência e iniciam nos Estados a discussão do assunto com moradores, entidades, sindicatos e interessados. Nas conferências municipais e estaduais são eleitas os delegados que participarão da etapa nacional. As propostas coletadas são votadas, e as "eleitas" viram um documento que serve de norte para a implementação de políticas públicas pelo governo. Muitas dependem de votação no Congresso.
"Você pode fazer política pública isoladamente ou discutindo com a sociedade. Nós preferimos discutir", diz João Ribeiro, responsável pela organização da 2ª Conferência Nacional de Cultura, realizada no mês passado.
Da sucursal de Brasília