Deputados querem mudar lei para dar mais segurança ao trabalhador
Nesta quarta-feira (28) – Dia mundial em memória das vitimas de acidente de trabalho – será realizado ato de entrega simbólica do projeto de lei que altera a atual Lei que trata de acidentes do trabalho e da saúde do trabalhador. “O objetivo é aperfeiçoar a legislação ampliando e garantindo os direitos constitucionais dos trabalhadores vítimas de acidentes do trabalho no Brasil”, afirma a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG).
Publicado 27/04/2010 18:00
O ato, organizado pelos parlamentares em conjunto com as centrais sindicais, acontecerá às 17h, na Câmara. Os deputados destacaram que todas as propostas para melhorar a legislação foram discutidas ao longo do ano passado com as centrais sindicais CTB, CUT, CGTB, NCST, UGT e Força Sindical. As sugestões de mudanças serão entregues à Mesa Diretora da Câmara.
A data é comemorada em todo o mundo. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), todos os dias morrem, em média, cinco mil trabalhadores devido a acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho. Dos trabalhadores mortos, 22 mil são crianças, vítimas do trabalho infantil.
São 270 milhões de acidentes de trabalho no mundo, anualmente, além de aproximadamente 160 milhões de casos de doenças ocupacionais. Essas ocorrências chegam a comprometer 4% do PIB (Produto Interno Bruto) mundial. Cada acidente ou doença representa, em média, a perda de quatro dias de trabalho.
No Brasil, as estatísticas oficiais do Ministério da Previdência mostram que, em 2008, 2.757 pessoas morreram em acidentes de trabalho e 12.071 sofreram incapacidade permanente em 747 mil casos de acidentes de trabalho.
Da sucursal de Brasília
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