ALE aprova plano de cargos e salários da Sepror e Idam

Funcionários da Sepror e do Idam lotaram a ALE-AM durante a votação do PCCR e vibraram muito com a aprovação do projeto. A vitória foi comemorada até com fogos de artifício pelos servidores dos dois órgãos. Pelo menos 100 pessoas participaram da manifestação.

Alvo de intensa polêmica que motivou o adiamento da votação por duas vezes, o PCCR foi aprovado com as emendas propostas ao projeto original pelo relator da medida, deputado Eron Bezerra (PCdoB). Segundo Eron, o governador do Amazonas, Omar Aziz (PMN), concordou em estender a gratificação para todos os servidores da Sepror e Idam.

Com o novo plano, serão incorporados aos salários dos servidores de nível médio e superior, respectivamente, R$ 500 e R$ 800, de acordo com o deputado. “A aprovação do PCCR é um momento histórico, que chega com 54 anos de atraso”, bradou Eron, ao discursar da tribuna para um plenário e galeria lotados por servidores da Sepror e do Idam.

O deputado afirmou que o plano garante uma aposentadoria justa e sem perdas aos servidores. “Agora o funcionário vai contribuir para a previdência e se aposentar ganhando acima do que descontou a vida toda. O que ele vai receber será bem superior ao tempo de contribuição”, disse ele, ao se referir aos “parcos” 10% sobre o que incidia nos salários dos servidores ao se aposentar antes da adoção do PCCR.

Eron atribui a aprovação do plano a uma dedicação exclusiva do governador Omar Aziz e de todos os parlamentares da Assembleia. “Nenhum deputado foi contra o PCCR, o que dá uma visão do grande alcance social do projeto”, destacou ele.

“Antes, o grande problema do servidor da Sepror e do Idam não era quanto ele ganhava. A questão é que quando ele se aposentava, ia ganhando um salário mínimo. Isso obviamente não poderia continuar. Então, o que nós fizemos foi um substitutivo garantindo que não haja mais uma redução de salário e sejam mantidas na aposentadoria as vantagens que o funcionário tem quando estava na ativa”, afirmou.

Eron disse que o grande objetivo do substitutivo (na forma de projeto de lei) foi melhorar a redação da mensagem governamental sobre o PCCR e corrigir algumas distorções. “Foram mudanças que propomos para assegurar a aposentadoria e dar ainda estabilidade aos servidores”, explicou o deputado. Segundo o presidente da Assembleia, Belarmino Lins (PMDB), o projeto será encaminhado com urgência para sanção pelo governador Omar Aziz. “O governador tem empenho pessoal em sancionar o projeto”, disse o deputado.

Fonte: ALE-AM