Daniel: Emenda sobre Pré-Sal defende interesses da Petrobras
Gerar empregos e garantir que municípios com poços maduros ou marginais continuem recebendo royalties do petróleo. Estes são os principais objetivos da emenda apresentada pelo deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA) e outros parlamentares da base do governo ao Projeto de Lei 5941-2009, que compõe o Marco Regulatório do Pré-Sal. Nesta quarta-feira (5/5), o parlamentar explicou os benefícios da emenda, à parcela do movimento sindical, que tem se posicionado contra á proposta.
Publicado 05/05/2010 20:16 | Editado 04/03/2020 16:20
Para Daniel Almeida, a afirmação de que a emenda é entreguista e que seria o primeiro caminho para a quebra do monopólio da Petrobras, parte de uma compreensão limitada e equivocada. Ao contrário do que dizem os opositores, a proposta foi fruto de uma negociação entre a Petrobrás, o governo, através da Agência Nacional de Petróleo (ANP), e de todas as lideranças de partidos com assento na Câmara dos Deputados. O projeto permite que a Petrobras pague até 100 milhões (dos 5 bilhões de barris de petróleo e gás), com campos maduros ou marginais, que apresentam baixa capacidade de extração de petróleo, com produção decrescente e que já não interessam à estatal.
A matéria busca uma situação mais favorável para as empresas independentes explorar estas áreas. Os campos serão avaliados por entidades certificadoras, que farão a estimativa do petróleo recuperável e o seu valor. Depois serão direcionados à ANP para uma nova licitação, da qual poderão participar empresas independentes de pequeno e médio porte.
Ao apresentar a emenda os autores têm a pretensão de renovar o potencial de exploração de campos que estão sob o controle da Petrobras que ainda possuem petróleo, podem gerar emprego e renda, mas já não é interessante para a estatal, por serem menos rentáveis.
Segundo o deputado, a aprovação desse dispositivo cria condições para outras empresas petrolíferas darem continuidade à exploração de poços considerados de menor poder produtivo, mas que ainda podem gerar muito petróleo e gás para a Nação. Além disso, “a intenção da emenda é construir caminhos para gerar mais empregos e manter os municípios recebendo royalties do petróleo, uma vez que motivará a retomada da economia das áreas de exploração”, defende Daniel.
Fonte: Ascom do deputado Daniel Almeida