Honduras: entidades rechaçam Comissão da Verdade chapa branca

Para as organizações de direitos humanos de Honduras, a Comissão da Verdade instituída pelo governo não tem legitimidade para esclarecer os fatos ocorridos durante e após o golpe de Estado.

Isso, porque a Comissão é formada por alguns membros do partido do governo, não dá espaço para a participação de vítimas da repressão, não é integrada por atores sociais envolvidos na causa dos direitos humanos e, sobretudo, porque não reconhece que houve um golpe de Estado em Honduras e apregoa que o atual governo foi eleito de forma livre e democrática.

Outro fato que está sendo criticado é a afirmação de que as descobertas da Comissão da Verdade do governo só poderão ser liberadas após dez anos.

Por todos estes motivos, é que se defende a criação de uma Comissão da Verdade alternativa, que respeito os direitos humanos, esclareça de imediato os fatos, detecte e puna os responsáveis e "construa uma verdadeira democracia" em Honduras a fim de permitir que os cidadãos acreditem que ainda é possível fazer justiça em seu país.

Em nota de imprensa, a Plataforma de Direitos Humanos esclarece que a "Comissão da Verdade (alternativa) se ocupará em conhecer as violações aos direitos humanos cometidas contra milhares de hondurenhos, será participativa, independente, rigorosa, de acordo com as exigências dos standards internacionais".

A iniciativa de criação de um mecanismo alternativo foi apresentada a importantes organizações internacionais de direitos e no momento aguarda uma resposta de atores sociais convidados para constituir a Comissão, que já tem a adesão de personalidades hondurenhas como o padre Fausto Milla e a escritora Helen Umaña.

Desde o golpe de Estado foram registrados em Honduras diversos tipos de violações aos direitos humanos, perseguições políticas, desaparecimentos forçados, assassinatos, repressão, tortura, negação da liberdade de expressão e violações sexuais.

Cientes de que a situação política de Honduras será debatida na Argentina, durante a Cúpula da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), centenas de organizações nacionais, defensores dos direitos humanos e movimentos populares, encabeçados por Adolfo Pérez Esquivel, Frei Betto e Nora Cortiñas, prepararam uma carta a fim de gerar reflexões sobre a verdadeira situação e necessidades do país. O principal apelo do documento é que os presidentes não reconheçam o governo de Pepe Lobo, que está dando continuidade à ditadura imposta após o golpe de Estado.

Manifestações

O sábado (01), Dia Internacional do Trabalhador, foi marcado por manifestações contra o governo. Membros da Frente Nacional de Resistência Popular (FNRP) e organizações de trabalhadores pediram a "refundação" do Estado, baseada na criação de uma Assembleia Nacional Constituinte. Também foi demandado o fim da repressão, melhores salários e a reforma agrária. Entre os manifestantes se encontrava Xiomara Castro, esposa do ex-presidente Manuel Zelaya.

Na segunda (03), aproveitando o contexto do Dia Internacional da Liberdade de Expressão, membros do Conselho Cívico de Organizações Populares e Indígenas de Honduras (COPINH) realizaram uma manifestação em frente a Casa Presidencial.

Os manifestantes se crucificaram para lembrar as mortes e violações, para exigir o fim repressão, demonstrar repúdio ao governo de Pepe e respaldar a criação da Comissão da Verdade alternativa. A manifestação foi reprimida por policiais que, de forma agressiva, evacuaram o local.

Fonte: Adital