Jô Moraes vota reajuste de 7,72% e fim do fator previdenciário
A deputada federal Jô Moraes (PCdoB/MG) votou a favor do reajuste de 7,72 % para as aposentadorias do Sistema de Previdência Social com valor superior ao salário mínimo. O percentual corresponde à inflação acumulada pelo INPC, que mede a variação de preços da cesta básica das famílias de baixa renda (de um a seis salários-mínimos) verificada entre os dias 1º e 30 do mês de referência. E diz respeito às nove regiões metropolitanas do País, além das cidades de Brasília e Goiânia.
Publicado 05/05/2010 17:07 | Editado 04/03/2020 16:50
A votação favorável ao reajuste de 7,72% aconteceu no final da noite de ontem (4), quando, por maioria, o plenário da Câmara dos Deputados votou a emenda substitutiva do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT/SP) à Medida Provisória 475/09, do Governo Federal, que previa um reajuste de 6,14%. Índice que corresponde a 80% da variação do Produto Interno Bruto (PIB) de 2008 para 2009, mais a inflação acumulada com base no INPC.
A correção é retroativa a 1º de janeiro e segue agora para votação no Senado, já que foi modificada na Câmara.
Coeficiente atuarial
Também ontem, com o voto favorável da deputada Jô Moraes, a Câmara aprovou por 323 votos a 80 e duas abstenções, a emenda do líder do PPS, Fernando Coruja (SC), que acaba com o fator previdenciário. A matéria, que também segue para o Senado, deverá vigorar a partir janeiro de 2011.
O fator previdenciário atinge apenas as aposentadorias do regime do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ao qual são vinculados trabalhadores do setor privado e servidores públicos regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O principal propósito de sua existência é o de atrasar as aposentadorias, fazendo com que o trabalhador contribua por mais tempo com a Previdência.
Implantado desde julho de 1994 – esse coeficiente atuarial reduz o valor do benefício ao estipular que entram no cálculo apenas os oito maiores em cada 10 salários de contribuição, e ao também levar em conta a alíquota de contribuição, idade do trabalhador, tempo de contribuição e expectativa de vida.
Vale lembrar, também, que hoje as aposentadorias do INSS estão limitadas ao teto de R$ 3.418,15.
De Belo Horizonte,
Graça Gomes