Banda larga: reativação da Telebrás estimula competição no setor

Haverá encontros com representantes das empresas operadoras de telefonia, empresas de equipamentos de telecomunicações com tecnologia nacional, especialistas em tecnologia da informação e comunicação, representantes de usuários e prestadores de serviços de telecomunicações. Nas reuniões, também serão definidos os nomes que serão indicados para o Fórum Brasil Digital — que o governo criará no âmbito do PNBL como instância permanente de discussão de questões relacionadas à internet rápida no país.

Na opinião do governo federal, um dos trunfos do PNLB será a reativação da Telebrás — medida que deverá estimular a competição no setor, reduzindo o preço do serviço sobretudo em locais onde a oferta é pequena. Segundo o coordenador do Programa de Inclusão Digital da Presidência da República, Cezar Alvarez, essa foi uma preocupação do governo ao formatar o plano.

“Haverá muito mais competição, não com o governo diretamente, mas com a oferta no atacado para pequenos e médios provedores que hoje, em alguns lugares, pagam muito caro e só têm o serviço de uma rede para comprar. No mínimo, que tenha duas e escolha se vai comprar da grande rede ou da rede do governo brasileiro”, disse Alvarez à Agência Brasil.

De acordo com as diretrizes do plano, apresentadas nesta quarta-feira (5) pelo governo, a Telebrás vai aproveitar a estrutura de fibras óticas já existente no país para oferecer o acesso à rede às operadoras que irão prestar o serviço ao consumidor. A chamada última milha será prestada por empresas que irão competir entre si, a não ser em locais onde a iniciativa privada não tenha condições de atuar.

Alvarez garante que as grandes e pequenas operadoras terão papel importante na construção do plano, que ainda será aperfeiçoado pelo governo. A proposta apresentada pela operadora Oi, que pretendia ser o principal instrumento de universalização da banda larga no país, também será levada em conta, apesar de o governo não ter concordado com alguns pontos propostos pela empresa. “O projeto da Oi é absolutamente significativo no mérito. Vamos continuar sentando com eles, pode ser que modifiquem esses pontos”, diz.

Segundo Cezar Alvarez, o governo não concordou quando a Oi quis vincular a prestação de serviço da banda larga a R$ 35 apenas a cidadãos de baixa renda. “É uma loucura achar que vamos pedir negativa de imposto de renda para saber se a pessoa tem renda baixa suficiente para comprar um plano de R$ 35”. Além disso, a operadora vinculava o plano à infraestrutura já existente, ou seja, ao seu telefone fixo, o que acabava sendo uma venda casada.

O governo também pretende negociar a contribuição das operadoras ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e ao Fundo de Fiscalização de Telecomunicações (Fistel) para reduzir o preço do serviço ofertado.

Além das reuniões desta sexta-feira, devem ser marcadas para as próximas semanas audiências com prefeitos e governadores. “Queremos integrar nossas redes com as redes públicas já existentes, para aumentar a nossa capilaridade e levar o serviço de qualidade lá onde ele precisa chegar e com menor preço, como creche, prisão, posto médico, delegacia, escola”, afirma Alvarez.

“O presidente Lula disse que só ia assinar o decreto depois dessas reuniões. As reuniões não são formais, são reais. Mesmo que o decreto possa ir para uma linha que não agrade a alguém, a mesa de discussão vai continuar”, garante.

Depois do decreto concluído, o que deve ocorrer até o fim do mês, será instalado o Fórum Brasil Digital, no mês de junho, que terá a participação de operadoras, fornecedoras de equipamentos, do governo federal, dos estaduais e municipais para aperfeiçoar a proposta original. “Nós jogamos a bola no meio de campo e demos o pontapé inicial. Agora, é jogar.”

Da Redação, com informações da Agência Brasil